Os sem-teto na trama da cidade contemporânea: movimento MSTS e trabalho na ocupação Atlantic Beach, em Salvador - Bahia - Silva, Rodrigo Anjos de Andrade e (2024)
A presente dissertação se propõe a compreender e explorar em que medida a problemática da moradia entre os sem-teto da ocupação Atlantic Beach, localizada em Salvador e objeto de estudo desse trabalho, é um fenômeno que transcende a escassez de unidades habitacionais ou a incapacidade do setor imobiliário em suprir as demandas por moradia, derivando, primordialmente, da falta de acesso à moradia via mercado formal por insuficiência dos rendimentos monetários. A problemática se ancora na compreensão de existência de uma trama, composta ao menos por três fatores fundamentais, que involucra o sujeito sem-teto desde uma perspectiva histórica e conceitual que abarca: a dimensão ideológico-capitalista sobre o espaço urbano, sobretudo no que tange à racionalização que se opera no contexto brasileiro; as disposições do mundo do trabalho e suas interrelações; e medidas e políticas habitacionais brasileiras específicas. Para responder ao objetivo traçado, foram utilizados dados de pesquisa de teor etnográfico ancorados na observação participante, em entrevistas semiestruturadas e na pesquisa bibliográfica, recorrendo-se a dados de déficit habitacional da Fundação João Pinheiro, bem como a debates de autores centrais para a discussão aqui desenvolvida, a exemplo de Adalberto Moreira Cardoso (2019), Henri Lefebvre (1978, 2008, 2013), James Holston (2013), Luiz César de Queiroz Ribeiro (2015), Luiz Cezar dos Santos Miranda (2008), Ricardo Antunes (2009), Suzana Pasternak-Taschner (1997), Theo da Rocha Barreto (2014), dentre outros. O estudo apontara para o fenômeno sem-teto como algo sedimentado historicamente por meio da “trama” que os involucra, localizada, em âmbito de sua problemática, na falta de acesso à propriedade fundiária e/ou moradia formalmente mercantilizada, para pessoas pobres, desde os primórdios do país. Paralelamente, se identifica que as políticas habitacionais brasileiras foram insatisfatórias no que tange a superação definitiva do déficit habitacional e das desigualdades no âmbito da moradia e habitação – apesar dos avanços. Por esse contexto, aparentemente, diante da incontornável experiência de movimentos sociais sem-teto como o que aqui apresentamos, pessoas pobres ainda são impelidas a resolverem suas adversidades no âmbito da habitação e moradia através de seus próprios artifícios: jogam com as leis e se recusam a se dar por vencidos em meio às estruturas do acesso à moradia orquestrada pelo capital e pelo Estado.