Para descansar a mente e sobreviver na clausura! Análise de ações de arte e cultura, voltadas para adolescentes, em cumprimento de medida socioeducativa - Pizane, Felipe Cabral (2018)
Este trabalho analisa as ações de arte e cultura desenvolvidas no âmbito da instituição de internamento para jovens e adolescentes: Comunidade de Atendimento Socioeducativo de Salvador – CASE-SSA, situada no bairro de Tancredo Neves, na Cidade de Salvador, Estado da Bahia. A primeira parte da pesquisa apresenta a trajetória dos direitos da infância e da juventude no Brasil e na Bahia, bem como as principais políticas direcionadas para essa população, do período colonial até os dias de hoje. Para a análise do momento atual, foi realizado um recorte temporal que delimita o período do último governo (2014-2017) do Estado da Bahia como promotor das políticas que afetam os adolescentes e jovens baianos, não deixando de considerar os reflexos das posturas do governo anterior, o qual também influenciou a manutenção de uma política segregacionista e encarceradora para a juventude pobre da Bahia. A segunda parte do trabalho vai se dedicar a analisar, de forma geral, como se deu a construção da economia do poder de punir baseada na seletividade de comportamentos. A partir disso, é possível identificar uma estrutura que coopta adolescentes e jovens tanto em suas forças de trabalho como também simbolicamente através da construção de identidades. Todo esse modus operandi é etiquetado pelo sistema penal como comportamento não conforme e alcançado pelo que se chama de direito penal juvenil; o resultado é o encarceramento compulsório de adolescentes, os quais estarão entregues às políticas que pretendem a construção de um “novo projeto de vida” pela iniciativa estritamente individual de cada jovem, sendo o principal dispositivo utilizado para esse fim o binômio educação/clausura, aqui analisado de acordo com suas (im)possibilidades. As ações de arte e cultura integram essas políticas direcionadas aos adolescentes e jovens que cumprem a medida socioeducativa de internação na CASE-SSA, portanto serão o foco de análise quando se delimita a questão da arte-educação em ambientes de cerceamento de liberdade. A terceira parte da pesquisa pretende analisar a percepção dos participantes acerca das ações de arte e cultura desenvolvidas na CASE-SSA. Assim, ao se utilizar entrevistas individuais semi-estruturadas, decorrentes da metodologia qualitativa, foi possível identificar que os adolescentes e jovens subjetivam tais atividades de maneira bastante particular, na medida em que assumem, em alguns casos, o discurso institucional como forma de sobrevivência institucional. Já os arte-educadores conseguiram revelar como a vida dos adolescentes e jovens internos e a própria aproximação com a arte e com a cultura permanecem sendo alvos das mais diversas violências oriundas de fatores que se entrecruzam formando uma grande estrutura de opressão.