Gestão e conservação da biodiversidade da Sócio e biodiversidade da Bijagós - Cardoso, Augusto (2012)
A tese apresentou uma análise crítica da compreensão da gestão estatal da Sócio e Bio Diversidade Bijagós e do Saber Tradicional na proteção e conservação do meio ambiente no arquipélago Bijagós a partir do processo de institucionalização do Estado e ONGs. Abordando-se o modo como o Estado guineense tem formulado, criado e implementado os instrumentos legais de gestão do meio ambiente no Arquipélago dos Bijagós. Com o uso dos conceitos de tradição e modernidade na gestão do saber Bijagós, governança e desenvolvimento sustentável que se apoiaram nas relações entre os diferentes modos de se conhecer e apropriar, desvelando-se a lógica de criação, normalização e operacionalização de conceitos dominantes de conhecimento e propriedade na gestão do meio ambiente e saber tradicional. Para realizar a análise das estratégias de cada grupo envolvido na implementação de plano de gestão do meio ambiente do arquipélago, desenvolveu-se uma integração de uma tipologia que identifica os diferentes grupos de interesse envolvidos na gestão e suas respectivas definições do saber tradicional socioambiental Bijagós. Empregaram-se as seguintes técnicas de levantamento de dados: revisão bibliográfica, análise documental, entrevistas, além de uma observação não participante junto ao IBAP e comunidade Bijagós. Considera-se que esse instrumento legal de plano de gestão estatal guineense dá-se pela relação entre sociedade e natureza na comunidade Bijagós e caracteriza-se pela apropriação coletiva da natureza e pelo respeito aos seus ciclos e ritmos, sendo que, para a Etnia Bijagós, a natureza é sagrada, religiosa, mística e a produção do valor de uso se sobrepõe ao valor de troca. A abordagem teórica baseou-se no quadro da Ecologia Cultural e Política, destacadamente, a partir de sua vertente pós-colonial de gestão e implementação de políticas públicas de proteção e conservação do meio ambiente - especialmente na sua vertente cultural e política, estudo das relações entre culturas e ambiente do homem africano/Bijagós. Constatou-se que o IBAP é o órgão máximo de coordenação e implementação de todas as políticas nas áreas protegidas de conservação ambiental, sendo que o seu modo de operacionalização e gestão - baseia-se no conceito de áreas protegidas da população para a população e utilização de instrumentos que privilegiam os saberes e as práticas culturais tradicionais da etnia Bijagós na gestão e cogestão dessas áreas do arquipélago. O saber e a prática tradicional Bijagós são tidos como instrumentos importantes na conservação do meio ambiente. Mostra-se a relação do saber tecnotradicional e do conhecimento científico na organização, gestão e conservação da biodiversidade através das práticas costumeiras de caráter coletivo de reservas de algumas ilhas, matas e sítios como lugares sagrados e as normas tradicionais costumeiras da etnia que controlam o seu uso local, numa hierarquia horizontalizada e através da transmissão oral do velho para o mais novo. Constatou-se que ainda não há nenhum mecanismo do marco legal na proteção e coibição das ações de biopirataria, e que é importante a exigência de certificado de origem no processo de concessão de plantas que envolvem os saberes e as práticas tradicionais Bijagós.