População de rua em Salvador: estudo dos territórios e do direito à cidade (2005-2015) - Miranda, Nadja Conceição de Jesus (2016)
A presente tese tem como objetivo analisar a população de rua, em Salvador-Ba, tendo a dimensão do direito à cidade como perspectiva que constitui, por um lado, os territórios e, por outro, os espaços assistenciais. Assim, compreendeu-se o direito à cidade tanto pela sua dimensão política e filosófica quanto como algo a ser construído e conquistado pelas lutas populares contra a lógica capitalista de produção da cidade. Entendendo-se que os territórios são as produções socioespaciais da população de rua e os espaços de assistência são as produções socioespaciais originadas das políticas públicas e da sociedade civil. Com isso, buscou-se apreender as dimensões e os conflitos do direito à cidade, contidos nos territórios desta população e nos espaços assistenciais por ela ocupados. Ou seja, apesar de considerar-se a ideia de que o direito à cidade se faz presente nas diversas e complexas discussões sobre a população de rua como agenda política e como acesso a direitos sociais, entende-se que o direito à cidade, na dimensão política e filosófica, não é luta e construção especifica da população de rua, mas sim uma luta e construção de todos que acreditam numa vida urbana renovada. Assim sendo, para alcançar o objetivo proposto, os procedimentos metodológicos empregados se centraram na pesquisa de campo. Por isso, durante um ano e seis meses, entrevistou-se a população de rua que vive nos espaços públicos e nos espaços assistenciais e assistida por projetos, além dos profissionais e os ativistas que atuam nessa seara. Concluindo-se que as vozes e as práticas dos sujeitos da pesquisa emergem simultaneamente, seja pelo direito à cidade (como uma dimensão legal de direitos sociais), seja pela dimensão política e filosófica. Além de ter sido possível a compreensão de que a população de rua é síntese da negação do direito à cidade (legal, político e filosófico) e antítese dessa negação, pois, morar na rua tem tanto o sentido de reprodução quanto o de luta.