Poluição atmosférica em comunidades residentes próximas a áreas industriais: um indicativo de injustiça ambiental - Amaral, Carlos Henrique Cordeiro de (2021)
Comunidades residentes próximas a estabelecimentos industriais apresentam queixas relacionadas a problemas de saúde e danos ambientais provocados pelos gases poluidores emitidos por estes estabelecimentos. A falta de acesso a dados relativos à concentração desses poluentes nos seus territórios é um fator limitante, que impossibilita estas comunidades de provar a carga de exposição à poluição que estão submetidas. Objetivo: Este trabalho busca realizar o monitoramento das emissões atmosféricas provenientes de indústrias químicas instaladas próximas a uma comunidade residente próxima ao porto industrial de Aratu, a Ilha de Maré, Baía de Todos os Santos (BTS), Bahia, assim como uma realizar uma análise comparativa entre legislações que versam sobre padrões de qualidade do ar adotados em diversos países do mundo com a norma vigente no Brasil. Método: Para o monitoramento de poluição atmosférica, foram utilizados monitores portáteis de baixo custo e bom rendimento. Os valores das concentrações obtidas, para cada poluente, foram comparados com os padrões estabelecidos por normas técnicas nacionais e internacionais de monitoramento ambiental. Também foi feito um estudo comparativo entre os valores dos padrões de qualidade do ar definidos por normas de diferentes países do mundo. Resultados/Discussão: A análise comparativa dos padrões de qualidade do ar evidenciou que a legislação brasileira é, atualmente, mais permissiva que as legislações vigentes em outros países, no que se refere a valores limites de padrões de qualidade do ar. Com relação ao monitoramento de poluentes atmosféricos, os monitores apresentaram um desempenho satisfatório para monitorar os materiais particulados presentes no ar: PM1, PM2,5 e PM10. Apesar de não terem sido encontrados valores de concentrações dos poluentes acima dos padrões de qualidade do ar, definidos pelas normas técnicas brasileira e internacionais, ficou configurada a existência de exposições agudas, ou seja, lançamentos de grande concentração de poluentes atmosféricos em curtos espaços de tempo, que podem ser altamente perigosos para saúde humana.