Diretrizes Técnicas para restauração de áreas degradadas por fogo em remanescentes de Mata Atlântica da Chapada Diamantina, Bahia, Brasil - Oliveira, Denilson Barbosa de (2013)
A ocorrência de incêndios sobre as florestas tropicais têm alterado a composição e a estrutura desses ecossistemas ao longo dos anos. O aumento da frequência e a sua reincidência em uma mesma área levam à redução de biodiversidade, à homogeneização da vegetação, à diminuição e fragmentação das áreas de florestas e matas ciliares e a mudanças climáticas em escala regional e global. Na região da Chapada Diamantina, os incêndios florestais são frequentes durante a estação seca, atingindo extensas áreas desde formações campestres de Cerrado, Campos Rupestres de altitude e remanescentes de Mata Atlântica (Florestas Estacionais Semideciduais) associadas às nascentes de rios importantes do Estado da Bahia. Cabe ao poder público, através dos Órgãos Ambientais, fazer cumprir a legislação ambiental no que diz respeito à reparação dos danos causados pelo fogo, independente das sanções administrativas e penais aplicadas aos infratores ambientais. Neste sentido, o presente trabalho tem por objetivo propor Diretrizes Técnicas para a elaboração de projetos de restauração de áreas degradadas por fogo em remanescentes de Mata Atlântica na região da Chapada Diamantina. Tais diretrizes são destinadas aos fragmentos localizados especialmente em áreas protegidas, quer sejam Unidades de Conservação, Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais, no âmbito dos procedimentos administrativos do IBAMA. Para tanto, realizou-se uma revisão bibliográfica através de buscas sistematizadas de referencial teórico sobre impactos do fogo na vegetação, ecologia do fogo, conceitos e técnicas atuais sobre restauração ecológica e recuperação de áreas degradadas e consulta à legislação ambiental federal aplicada ao tema. Com base em dados de estudo do Parque Nacional da Chapada Diamantina, constatou-se que no intervalo de 25 anos (1985-2010), a área queimada de remanescentes florestais foi de 945 ha no interior do Parque (18,25 %) e 4.900 ha no seu entorno (16,79%), totalizando assim, 5.845 ha de floresta queimada, passíveis de ações de restauração ecológica. As diretrizes técnicas aqui propostas foram fundamentadas em três linhas de ação: 1- Diagnóstico Ambiental – avaliação da paisagem na escala da microbacia, considerando a presença da regeneração natural, banco de sementes, colonização, fragmentos vizinhos, padrões de uso e ocupação do solo, fitofisionomia da vegetação, conectividade, recorrência de incêndios e outros; 2- Ações de Restauração – primeiro passo a ser adotado é identificar e isolar os fatores de degradação da área em restauração e dos fragmentos florestais circunvizinhos. De acordo com o diagnóstico ambiental da área degradada por fogo, as técnicas de restauração a serem adotadas vão desde a condução e indução da regeneração natural, adensamento, enriquecimento florístico e genético, técnicas nucleadoras de restauração e plantio em área total; 3- Avaliação e Monitoramento – os parâmetros e/ou indicadores sugeridos foram a cobertura por gramíneas exóticas agressivas (%), regeneração natural no sub-bosque (riqueza/ha), cobertura do solo pela copa (%), estratificação (nº estratos), densidade (nº de indivíduos/ha) e diversidade (nº de espécies/ha).