Avaliando a avaliação: uma análise do processo de acompanhamento, monitoramento e avaliação dos contratos de gestão da SESAB - Souza, Lidiane Rocha (2021)
Esta pesquisa objetivou avaliar a forma como a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) executa o Processo de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação (PMA) dos contratos de gestão sob sua responsabilidade. Buscou-se descrever o PMA (conforme estabelecido pelo Programa Estadual de Organizações Sociais), e como a Sesab o executa, identificando os principais entraves e avanços do processo. Para elaborar o desenho metodológico, foi necessário adotar critérios avaliativos para meta-avaliação, os quais foram adaptados do modelo desenvolvido pelo Tribunal de Contas da União para elaboração do Índice de Maturidade dos Sistemas de Avaliação de Programas Governamentais. O universo entrevistado foi formado por técnicos avaliadores e gestores das coordenações responsáveis pelo PMA; somando-se as análises dos processos de pagamentos das organizações sociais e dos relatórios de auditoria dos órgãos de controle interno e externo. Os principais resultados auferidos foram ausência de padronização e institucionalização de metodologias e processos; ausência de um Business Intelligence; equipes subdimensionadas e sem servidores efetivos na sua composição; servidores sem treinamento formal; comunicação deficitária; intempestividade das informações. Ainda assim, pesquisas futuras fazem-se necessárias, tais como: análise comparativa de sistemas de monitoramento e avaliação de prestação de serviços que possa ser adotado pela Administração Pública; análise do custo da contratação da parceria com organizações sociais versus o custo da gestão direta da unidade realizada pela Sesab; análise da qualidade dos serviços prestados pelas organizações sociais versus a qualidade dos serviços prestados pela gestão direta realizada pela Sesab. Os resultados demonstram que a Sesab tem um grande desafio pela frente, na medida em que possam ser necessária a reestruturação ou redesenho do seu processo de monitoramento e avaliação dos contratos de gestão; que, por consequência, impacta em reavaliar o Programa Estadual de Organizações Sociais, em que pesem suas ações de controle, fiscalização, monitoramento e avaliação das unidades parceiras.