CONSULTORIA TRIBUTÁRIA DAS FIRMAS DE AUDITORIA COMO FATOR DE INFLUÊNCIA NO NÍVEL DE TAX AVOIDANCE DAS COMPANHIAS ABERTAS BRASILEIRAS - SOARES, PAULA (2019)
A adoção de práticas de tax avoidance impacta, em regra, em elementos do resultado de cunho tributário. Considerando a relação desses elementos com a complexa legislação tributária brasileira, a adoção de medidas que possam gerar efeitos sobre esses elementos demanda, preliminarmente, o domínio de conhecimentos tributários especializados. Nesse contexto, a obrigatoriedade que as companhias abertas brasileiras têm de se submeterem à auditoria externa possibilitou o desenvolvimento de um conhecimento especializado nas firmas de auditoria de forma que elas disponibilizam serviço de consultoria tributária conjugado aos serviços de auditoria que não influenciem na independência das firmas de auditoria. Assim, as companhias abertas podem decidir contratar esse serviços das próprias firmas de auditoria que as audita com a finalidade de reduzir suas despesas tributárias, podendo gerar impactos no nível de tax avoidance que praticam. Diante disso, o objetivo deste trabalho é verificar se as firmas de auditoria, ao prestarem serviço de consultoria tributária aos seus clientes, influenciam no nível de tax avoidance praticado por eles. A metodologia utilizada envolve regressões para dados em painel e a amostra é composta por companhias abertas brasileiras com informações divulgadas na base de dados Economática® entre 2010 e 2017. Os resultados sugerem que o conhecimento tributário especializado da firma de auditoria externa desempenha um papel significativo na prática de tax avoidance de seus clientes, impactando no lucro líquido por meio de uma diminuição na despesa com tributos; bem como influenciando na adoção de estratégias que reduzem os tributos pagos em dinheiro. Ainda, os resultados fornecem evidências de que os gestores consideram a adoção de estratégias de tax avoidance que afetem a receita financeira e tributável e àquelas que reduzem a taxa de tributação do período, contribuindo para a literatura em relação aos efeitos da contratação de serviços de consultoria tributária e aos determinantes do tax avoidance.