Problemas morais e/ou éticos vivenciados por membros de Comitês de Ética em Pesquisa - Barata, Rosinete Souza (2021)
No exercício de suas atribuições, os membros dos comitês de ética em pesquisa vivenciam problemas morais e/ou éticos, mas este é um tema pouco investigado. Nesse sentido, este estudo tem por objetivo geral: analisar os problemas morais e/ou éticos vivenciados por membros de comitê de ética em pesquisa durante suas atividades e em que se fundamentam para a solução destes problemas. Trata-se de estudo descritivo, de abordagem qualitativa, cujos participantes foram 39 pessoas que atuavam em comitês de ética em pesquisa de uma cidade do estado da Bahia, Brasil. Os dados foram coletados, em outubro de 2020, por questionário autoaplicado na plataforma Google Forms. O acesso ao questionário foi feito por meio de link inserido no convite encaminhado a cada membro de comitê de ética em pesquisa, convidando-o a participar da pesquisa. Os dados descritivos foram analisados por frequência simples e percentual calculado; os dados qualitativos foram analisados conforme a análise de conteúdo na perspectiva da Configuração Triádica Humanista, Existencial, Personalista. O estudo possibilitou caracterizar os comitês de ética como implantados há mais de oito anos; compostos com número superior a sete membros, cujo mandato varia entre 2 e 3 anos e com direito à recondução. Com relação a seus membros, o estudo demonstrou haver maioria do gênero feminino e de mestres; pessoas sem treinamento inicial e atuando no mesmo comitê de ética onde trabalham, ausência de trocas de experiências entre os membros de diferentes comitês de ética e ausência de incentivos. Sobre os problemas vivenciados foram descritos: conflito de interesses entre membros dos comitês de ética e entre pesquisador, participante e financiador; conflito de valores de membros entre si e entre membros e pesquisadores; dilemas éticos relacionados às sugestões/recomendações feitas ao pesquisador e à dispensa de termo de consentimento livre e esclarecido. Para solução desses problemas, estes membros têm por fundamentos: as normativas da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, as leis, a bioética, os princípios e valores e adotam estratégias como trocas de experiências, compartilhamento de ideias e opiniões entre si e entre membros de outros comitês de ética. Conclui-se que há necessidade de: adequação na composição dos comitês de ética, incentivos aos membros, promoção de treinamento inicial e capacitação continuada dos membros e promoção de discussões sobre ética em pesquisa para pesquisadores e acadêmicos. O estudo contribuiu para, produzir conhecimento científico sobre a temática e, com sua divulgação, irá oportunizar a compreensão sobre os problemas morais e éticos vivenciados pelos membros de comitês de ética e possibilitar a reflexão sobre a importância da realização de pesquisas de acordo com os pressupostos básicos dos direitos humanos.