EPC Pilar S/A: a história de uma holding popular - Xavier, Thiago dos Santos (2005)
A Empresa de Participação Comunitária - EPC é um empreendimento estabelecido sob a forma jurídica de Sociedade Anônima de capital fechado (ou autorizado). Ela é formada a partir de um grupo de pessoas, que contribuem mensalmente para um fundo de investimento, durante um determinado período. Este recurso é utilizado para se criar empresas (limitadas) que geram emprego e renda à comunidade que esta está inserida. Com características peculiares que misturam uma estrutura empresarial e gestão compartilhada, a EPC surgiu no Brasil como uma alternativa econômica às comunidades e municípios com baixos índices de desenvolvimento. A sua origem é no estado do Paraná no início dos anos 80, mas o sucesso de seus empreendimentos fez com que a experiência se espalhasse para outros estados do país, em especial aos demais da região Sul e São Paulo. Na Bahia, foram formadas 3 EPCs, dentre elas a EPC Pilar S/A, criada em novembro de 1996. Localizada no distrito de Pilar, município de Jaguarari. A empresa é formada por 1.307 sócios, em sua maioria, são trabalhadores e ex-trabalhadores da Mineração Caraíba S/A. A EPC Pilar surgiu a partir do Acordo Coletivo de Privatização da Mineração Caraíba assinado por seus funcionários em 1994. Este acordo previa a transferência de ativos da Mineração para os trabalhadores (que podem chegar a US$ 0,5 bilhão, sendo a maior parte após o fim da lavra do cobre), que deveriam formar uma entidade associativa para geri-los, de forma a contribuir com o desenvolvimento do distrito de Pilar e a sua perenização, uma vez que, existe a previsão de exaustão da mina e conseqüente desativação da Mineração Caraíba, que é responsável por boa parte da mão de obra ocupada do distrito. O objetivo deste trabalho é compreender o que vem a ser esta modalidade de organização (EPC) e as especificidades da EPC Pilar. Desta forma, buscou-se descrever como se deu o processo histórico da EPC Pilar, a sua estrutura organizacional, modelo de gestão, o perfil dos seus gestores e seus conflitos. O trabalho, que é um estudo de caso, pretende contribuir para a formação teórica sobre o tema, ainda muito incipiente. Para isto, optou-se como referência metodológica a pesquisa empírica exploratória de cunho qualitativo e interpretativo. A pesquisa demonstrou que do ponto de vista teórico, ainda precisa ser feito novos esforços investigativos sobre a EPC. De início, verificou-se que as EPCs já demonstram, na realidade, diferentes formatos e princípios, a exemplo do modelo paranaense, que pode ser considerado um empreendimento da socioeconomia solidária, e do paulista, que se aproxima da empresa mercantil tradicional. Sobre a EPC Pilar, os aspectos históricos da sua formação contribuíram para uma relação conflituosa entre os seus sócios, centrada entre os dois grupos divergentes: o sindicato e a Mineração Caraíba, que somada à incapacidade gerencial de seus administradores conduziram a empresa a uma situação de pré-falência, mesmo com toda a disponibilidade financeira e patrimonial. O caso EPC Pilar apresenta elementos não tradicionais para uma rica discussão sobre a gestão de organizações comunitária. E, o seu insucesso acaba trazendo exemplos e lições importantes para estes empreendimentos.