Análise do uso de debêntures conversíveis para financiamento de projetos de energia solar - Santos, Robson Amaral (2021)
Este trabalho analisa o uso de debêntures conversíveis no financiamento de produção de energia elétrica por fontes solares. A pesquisa compara a captação de financiamento via debênture conversível com a emissão de debênture convencional e discute como o primeiro instrumento remunera os riscos inerentes aos projetos de energia de tal forma que o produtor de energia possa captar recursos a um custo menor, desde que conceda ao financiador o direito de participação no projeto, caso o sucesso do mesmo supere as expectativas de retorno para o nível de risco incorrido. A partir de uma descrição do desempenho do mercado de títulos, exploração de documentos de emissão e desenho de uma emissão de conversíveis foi possível concluir que a emissão incorre de maiores vantagens para ambos os envolvidos. Contudo, o credor deve se ater ao objetivo de emissão para melhor desenho que beneficie a emissão, enquanto, a subjetividade dos critérios de conversão pode ser amenizada com definição de parâmetros para exercício desse direito. Esta pesquisa evidenciou a necessidade do desenho da debênture conversível ser realizado de forma a se adequar a divisão da remuneração entre tomador de empréstimo e financiador, para que o instrumento tenha atratividade, em um contexto onde as fontes de financiamento público são limitadas e há a necessidade de aprimoramento do mercado de capitais brasileiro, para que a intermediação financeira possa apoiar o desenvolvimento sustentável.