A educação do surdo como modalidade da educação básica: uma alternativa para superar suas contradições com a educação especial? - Santos, Adriana Dantas Wanderley dos (2015)
Tendo identificado a existência de contradições entre as propostas do campo da educação especial e da educação do surdo (a educação especial opõe-se à manutenção das escolas de surdos, enquanto que os estudos surdos defendem que tais escolas são imprescindíveis para o desenvolvimento dos surdos); tendo percebido que tais contradições não dizem respeito à escolha do melhor espaço para a escolarização do surdo, mas sim à identificação da modalidade da educação básica mais propícia para seu atendimento; e tendo constatado que a perspectiva da modalidade Educação Especial não se adequa às necessidades da comunidade surda; a presente pesquisa objetivou discutir a viabilidade e necessidade da educação do surdo ser desenvolvida por uma modalidade própria. Para tanto, realizou um estudo teórico com a finalidade de abarcar os seguintes objetivos específicos: analisar o sistema educacional brasileiro para entender quais são as possibilidades de atendimento ao surdo nesse sistema; conhecer as modalidades da educação básica, a fim de compreender suas similaridades e diferenças; verificar se as especificidades educacionais do surdo demandam que a educação básica tenha uma modalidade própria para esse grupo. Durante o estudo, pôde-se perceber que as modalidades da educação básica organizam-se de modo a atender dois aspectos: cada modalidade deve contemplar os aspectos comuns à toda a educação básica (princípios, regras, diretrizes e base curricular), bem como possuir seus aspectos específicos (perspectiva pedagógica e proposta curricular). Além disso, identificou-se que algumas modalidades da educação básica recebem o título de ensino regular, enquanto que outras não. Analisando esta questão, notou-se que as modalidades que oferecem ensino regular são aquelas que cumprem o critério carga horária padrão de ensino (9 anos de ensino fundamental, 3 anos de ensino médio, com carga horária anual de 800 horas, distribuídas em 200 dias letivos). Estudando as modalidades Educação do Campo, Educação Escolar Indígena e Educação Escolar Quilombola, observou-se que estas modalidades atendem a minorias culturais que necessitam de um processo de escolarização pautado em sua cultura, tanto para que o processo de ensino-aprendizagem seja significativo aos alunos como para que a escola possa desenvolver um projeto ideológico compatível com as necessidades políticas da comunidade assistida. Nessa perspectiva, entendendo que os surdos fazem parte de um grupo cultural minoritário, que possui particularidades linguísticas, pedagógicas e políticas, esta pesquisa constata que este grupo demanda o reconhecimento de uma modalidade educacional própria. A existência da modalidade Educação do Surdo orientaria para a construção de escolas de surdos e definiria que os projetos educacionais ofertados à comunidade surda deveriam ser norteados pela cultura surda, com o objetivo de formar surdos orgulhosos de si, conhecedores das produções culturais de sua comunidade e preparados para a relação bicultural (ouvinte/surdo) vivenciada. Por fim, entende-se que a modalidade Educação do Surdo ofereceria ensino regular, pois sua escolarização além de estar pautada na especificidade cultural surda iria contemplar, também, os aspectos comuns da educação básica, sobretudo o quesito carga horária padrão. Para aqueles que consideram que escola de surdo agrupa-se pela deficiência, este trabalho expõe que a escola de surdos é um agrupamento cultural.