Metendo a colher: os crimes passionais em Salvador (1940-1980) - Conceição, Antônio Carlos Lima da (2015)
Esta pesquisa teve como objetivo investigar como as mudanças culturais refletiram na lei penal e nas representações e práticas relativas aos crimes passionais atribuídos a indivíduos de ambos os sexos, ocorridos no Brasil, especialmente na cidade de Salvador entre 1940-1980, a partir de uma perspectiva de gênero. Sobre a metodologia, a pesquisa teve uma abordagem qualitativa que permitiu pensar na natureza socialmente construída da realidade e na relação estabelecida entre o pesquisador e o que foi “estudado”. Considerando todas as limitações situacionais que influenciaram essa investigação, recorremos a uma documentação diversificada, incluindo jornais, periódicos ─ especificamente a revista Veja, processos crime de homicídio e produção jurídica (Códigos Penais e literatura de comentadores dos Códigos). Analisou-se ainda, obras voltada para a discussão do crime passional, bem como os posicionamentos dos doutrinadores penais a respeito do tema. Neste sentido, o estudo em questão teve a preocupação de avaliar e discutir as aproximações e rupturas entre os projetos e as vivências, bem como a multiplicidade de significados que perpassam as dimensões dos saberes e das práticas relativas à passionalidade, buscando-se compreender o universo das diversidades a partir das diferenças de gênero e, portanto, das inter-relações com o contexto social mais amplo, marcado por profundas transformações. Discutiu-se que no campo jurídico, diversas representações da sociedade são construídas e outras reforçadas. Representações essas reproduzidas em sociedade, na escola, na família, na comunidade, nas relações de gênero. Não à toa, analisar processos-crime permitiu também uma percepção das sensibilidades, dos sentimentos vividos por esses indivíduos em seus dramas passionais. Além disso percebeu-se que ainda existe um longo caminho de luta para ser percorrido para que essa representação, que mantém e reitera as mulheres através de processos discursivos em uma relação de submissão perante os homens, possa ser enfim desconstruída. Luta essa, que vem sendo travada pelas militantes do movimento feminista brasileiro desde a década de 70, que trouxe para a esfera do público, logo da política, assuntos que antes eram relegados para o âmbito do privado.