Currículo e políticas curriculares para o ensino médio e para a disciplina química no Brasil: uma análise na perspectiva histórico-crítica. - Siqueira, Rafael Moreira (2019)
Esta pesquisa se caracteriza como uma investigação na temática do currículo escolar na Educação Básica do país, temática esta muito cara para o campo educacional brasileiro, sob a luz de um referencial teórico baseado na Pedagogia Histórico-Crítica e em seus fundamentos filosóficos do materialismo histórico-dialético. Consideramos a abordagem histórico-crítica para a educação como aquela capaz de dar os rumos para a formação humana em suas máximas potencialidades com vista à formação de uma sociedade mais justa e igualitária, para a superação da sociedade de classes e a sociabilidade capitalista atual, capaz de ultrapassar, portanto, a educação que privilegia somente as camadas da elite da sociedade tal como ela se configura na atualidade. Assim, este trabalho procurou atingir o objetivo de analisar na perspectiva histórico-crítica as políticas curriculares para Educação Básica no Brasil entre o período do início do século XX até as reformas mais atuais, em sua totalidade e na especificidade da disciplina de Química na etapa do Ensino Médio. Nossa tese central é a de que as políticas curriculares para a Educação Básica no Brasil, em sua totalidade e na especificidade da disciplina de Química na etapa do Ensino Médio, se distanciam de forma expressiva em suas proposições para o currículo das concepções teóricas sobre currículo da Pedagogia Histórico-Crítica, estando sob a égide das teorias curriculares hegemônicas atuais, em especial às vertentes do multiculturalismo, desvalorizando o papel dos conteúdos clássicos produzidos historicamente pela sociedade necessários para a formação omnilateral dos indivíduos por meio do trabalho educativo. A pesquisa foi realizada, para o atendimento aos objetivos, na forma de uma pesquisa documental, analisando os documentos de políticas curriculares, estando nossa metodologia fundada no materialismo histórico-dialético sob a perspectiva da Pedagogia Histórico-Crítica. A teoria pedagógica histórico-crítica, em seus fundamentos no materialismo histórico-dialético e na psicologia histórico-cultural, tem nos conteúdos científicos, saberes elaborados histórica e coletivamente pela humanidade, papel fundamental na problemática do currículo, estabelecendo como princípios curriculares a identificação dos conteúdos clássicos e da devida dosagem, em tempo e profundidade, e sequenciamento destes como primordiais para a atividade educativa, celebrada na tríade conteúdo-forma-destinatário, de forma à obtenção de um projeto de educação para a liberdade, baseada no método materialista histórico-dialético, que tem como seu princípio a categoria de trabalho, atividade humana de interação e transformação da natureza, intencional e teleologicamente guiada. Desta forma, as principais categorias de análise as quais utilizamos foram a dos conteúdos clássicos e do trabalho como princípio organizador do currículo, centrais para as concepções teóricas no campo do currículo para a Pedagogia Histórico-Crítica. Evidenciamos na pesquisa que o movimento de reformas curriculares ocorridos no Brasil desde o século XX caracterizou-se como uma constante manutenção do favorecimento das elites e da formação das classes trabalhadoras para as necessidades do capital, o que, nas últimas reformas propostas pela BNCC e pela REM, se intensificaram de forma pujante, com a adoção do ideário neoliberal e suas vertentes, em especial a flexibilidade dos currículos e da aprendizagem e o multiculturalismo, com a exacerbação do esvaziamento dos conhecimentos científicos nestas propostas. Identificamos que tais políticas não compreendem em suas concepções sobre currículo as categorias estudadas, estando a favor de uma educação que não se propõe à superação da sociabilidade capitalista e à formação omniateral dos indivíduos.