Gestão e efetividade na administração pública: o Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados e do Distrito Federal (PNAGE) nos Estados de Alagoas, Rio Grande do Norte e Sergipe. - Chagas, Rosiane (2015)
Esta tese trata dos programas governamentais modernizantes empreendidos desde a década de1990 na administração pública brasileira. Para tanto, busca analisar a experiência do Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados e do Distrito Federal (PNAGE) nos estados de Alagoas, Rio Grande do Norte e Sergipe, mediante a qual seja possível identificar e descrever seus propósitos e resultados e como esse esforço de modernização da gestão se efetiva no contexto desses estados. São escolhidas duas dimensões básicas de análise para a pesquisa: a gestão e a efetividade, as quais definem as bases para análise do programa nos estados pesquisados. É por meio dos programas de modernização que o conhecimento acerca da reestruturação administrativa e da efetividade na gestão pública adquire corpo e, quando utilizado, deve contribuir para o aperfeiçoamento dos programas,assim como para a melhoria da governança pública com a promoção da transparência, accountability e controle social. A fim de atingir os objetivos propostos, utiliza-se o estudo de caso, do tipo descritivo-explicativo com análise documental e aplicação de um roteiro de entrevista junto aos coordenadores e técnicos envolvidos na execução do PNAGE nos estados pesquisados. Os resultados da tese demonstraram que o PNAGE, enquanto proposta de modernização da gestão estadual repete a mesma lógica de programas anteriores e promove melhorias pontuais e fragmentadas, atendo-se mais especificamente a sanar parte dos problemas antigos do ambiente interno de gestão e menos aos aspectos externos relacionados à avaliação do desempenho, transparência e efetividade do programa.