Determinação descendente: as relações todo-partes em sistemas naturais - Vieira, Fabiano de Souza (2009)
O problema da causação descendente é o problema de como um fenômeno de nível superior pode causar ou determinar ou ainda estruturar um fenômeno de nível inferior. Mais precisamente, o que está em jogo neste problema é o que Jaegwon Kim chamou de ‘causação descendente reflexiva’, que tem lugar quando alguma atividade ou evento envolvendo um todo tem uma influência causal sobre eventos que envolvem seus próprios micro-constituintes. A causação descendente é um conceito central no pensamento emergentista e altamente debatido na literatura sobre emergência e recentemente passou a ser incorporado em diversas áreas, como filosofia da mente, ciência cognitiva, teorias de auto-organização, teoria de sistemas, estudos de sistemas complexos, vida artificial, biologia evolutiva, etc. Esta incorporação foi diretamente responsável pela revitalização do emergentismo como uma tendência filosófica e, conseqüentemente, trouxe à ribalta o problema da causação descendente. A causação descendente pode desempenhar, em nossa visão, um importante papel na investigação atual de temas-chave da biologia e sua filosofia, tais como o entendimento das redes biológicas e das relações genótipo-fenótipo. Com o intuito de avançar na discussão sobre causação descendente, nós discutiremos as abordagens neo-aristotélicas, as quais apelam a outros modos causais diferentes da causação eficiente para dar conta deste fenômeno, particularmente a causação formal e funcional. Neste trabalho, consideraremos o papel heurístico que este conceito pode desempenhar ao lidar com as relações entre níveis superiores e inferiores da organização em sistemas vivos. Particularmente, discutiremos como abordagens neo-aristotélicas contribuíram com o avanço das discussões sobre causação descendente, recorrendo a outros modos causais, diferentes da causação eficiente – principalmente, causação formal e funcional – para explicar este fenômeno. Contudo, a idéia central deste trabalho é irmos para além das abordagens neoaristotélicas. Nós formulamos, então, uma abordagem diferente, na qual apelamos para outros modos de determinação, além da determinação causal, para entender a relação entre sistemas, como um todo, e seus componentes. Ao evitarmos o sistema aristotélico, nós argumentaremos, em acordo com Mark Bickhard e Donald Campbell, que o problema da causação descendente também requer uma mudança metafísica mais profunda, a saber, de uma metafísica de partículas para uma metafísica de processos. Nós tentaremos dar os primeiros passos na construção de uma teoria da determinação descendente, focando em duas questões centrais: (i) Quais são as ‘coisas’ que se afirma que determinam e são determinadas num caso de determinação descendente? (ii) Qual o significado de ‘determinar’ na determinação descendente? Nossa intenção é desenvolver uma explicação coerente sobre como princípios organizacionais restringem e, assim, parcialmente determinam o comportamento dos constituintes de nível inferior de um sistema. Nessa explicação de determinação descendente, um padrão organizacional de nível superior, interpretado como um princípio geral, é o determinante, enquanto processos particulares de nível inferior são determinados. A influência determinativa neste caso é do princípio geral organizador de nível superior sobre processos particulares de nível inferior e pode ser formulada nos seguintes termos: se a,b,c,...., n estão sob influência de W, então elas apresentarão uma tendência, uma disposição de instanciar um processo p ou um conjunto de processos P. Essas mudanças disposicionais na determinação descendente são tratadas por nós em termos da teoria das propensões de Popper, de tal maneira, que sua probabilidade não estaria somente em nossas abstrações lógicas, mas ao invés disso, presente no mundo. Dessa forma, evitamos a crítica de que as relações determinativas todo-parte possuem apenas valor epistemológico, mas não ontológico. Por último, nós argumentaremos que esta abordagem poderá oferecer alguma contribuição para a construção de um conjunto de ferramentas para facilitar o entendimento dos sistemas biológicos (e.g., sistema celular; redes metabólicas; sistema desenvolvimental; relações genótipo-fenótipo, sistema neuronal; sistema imunológico, ecossistemas, etc.), especialmente na área que tem sido denominada ‘biologia de sistemas’.