Análise da relação entre unidades de Atenção Primária à Saúde e de Pronto Atendimento: determinantes, escolhas e desafios organizativos. - Borges, Gabriela Almeida (2021)
Há uma crescente demanda aos serviços de urgência e emergência que muitas vezes não é considerada correspondente ao caráter de urgência. Por outro lado, a APS é apontada por permanecer voltada às ações preferencialmente “preventivas e programáticas”, em detrimento do acolhimento e atendimento de cidadãos acometidos por quadros agudos de baixa complexidade. No Brasil, Unidades de Pronto Atendimento 24h (UPA) tiveram grande expansão a partir do ano de 2008, e apesar do destaque ao caráter assistencial e do pronto atender, foi formulada com a missão legal de compor um complexo assistencial vinculado à atenção primária. No entanto, algumas evidências apontam para uma relação informal e desarticulada entre a APS e a UPA, sobretudo na condução dos atendimentos de urgência de menor gravidade, que merecem melhor investigação. Os objetivos do estudo foram: Analisar a dinâmica organizativa que se estabelece na relação entre as unidades de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Pronto Atendimento (UPA) 24h no município de Petrolina-PE; Identificar fluxos assistenciais e mecanismos de integração existentes entre os serviços de APS e UPA; Analisar as atribuições e competências das APS e UPA em situações de baixa urgência; Caracterizar os fatores determinantes nas escolhas dos usuários entre a busca por serviços de urgência e de APS. Trata-se de um estudo de caso único em um município da Rede Interestadual de Saúde do Vale Médio São Francisco (Rede PEBA), Nordeste do Brasil. Considerou-se como fontes primárias de evidência as informações registradas no diário de campo da pesquisadora, dados obtidos mediante entrevistas semiestruturadas com profissionais, gestores e usuários da UPA 24h e APS e, como fontes secundárias, documentos das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde e da UPA. As informações foram processadas com o auxílio do programa NVIVO. Adotou-se como categorias de análise quatro dimensões de integração baseadas no conceito de ‘sistema integrado de saúde’ proposto por Contandriopoulos: Integração clínica; Integração Funcional; Integração Sistêmica e Integração Normativa. As evidências produzidas indicam baixa integração entre a APS e a UPA nas diferentes dimensões estudadas. Desde os elementos mais operacionais, descritos predominantemente na integração funcional, até os elementos mais subjetivos, referidos na integração normativa, apontam lacunas para a efetiva integração entre os serviços. Ademais, há um descompasso entre o perfil de atendimento relacionado às urgências de baixa gravidade realizado pelos dois níveis de atenção e a “visão ideal" dos profissionais e gestores a respeito do que deveria ser esse atendimento. Na UPA, atende-se majoritariamente situações de baixa gravidade, perfil de atendimento compreendido pelos atores como adequado à APS. Em contrapartida, as ESF possuem limitações para o exercício dessa função. Como consequência, ocorre a não priorização desse perfil de usuários em ambos os serviços. Ainda assim, a UPA acaba respondendo por uma grande parcela dessa demanda, provocando nos sujeitos das buscas a percepção de que são ainda mais preteridos pela APS, tendo como consequência a baixa confiança e credibilidade em relação ao atendimento na atenção primária.