"Quem alimenta o Brasil, exige respeito!" : resistências a partir do campesinato e da produção de alimentos frente ao controle e movimentações do capital no campo na Região Nordeste - Silva, Leila Santana da (2023)
A presente tese foi construída em movimento, tendo como elo central o diálogo de saberes a partir das ações concretas e do acompanhamento do trabalho realizado nos territórios, nas ações de enfrentamento à fome articulados pelo Movimento de Pequenos Agricultores (MPA). Esta Tese parte do objetivo central – à luz do contexto agrário e agrícola encontrados na Região Nordeste, especialmente – de relacionar a importância da produção de alimentos de base camponesa e do abastecimento popular, em tempos de superação da fome e crises no Brasil. Partindo destes elementos e das crises vivenciadas (sanitária, econômica, política, social e alimentar), a partir do ano de 2016, temos por intencionalidade sistematizar e refletir a resistência da produção de alimentos nos territórios camponeses, a partir das experiências e práticas acumuladas pelo Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). Sabendo que produzir alimentos é um ato político de resistência frente ao avanço do sistema alimentar industrial, partimos do estudo refletindo as correlações de força e as disputas vivenciadas entre o local e o global, o geral e o particular, quando nos referimos à crise alimentar atual. Neste processo, o MPA cumpre um papel tático, pois, enquanto reflexão e ação, afirma que a soberania alimentar e o abastecimento popular são eixos estratégicos para o enfrentamento à desigualdade da fome e autonomia dos países frente à permanente reprodução das desigualdades alinhadas pelo modo de produção capitalista. Desta afirmação, dos anos de 2016 a 2022, a partir das crises instauradas, consolidaram-se reações coletivas e organizadas que se tornaram experiências territoriais que tem gerado aprendizados e, principalmente, abastecimento territorial de alimentos, a exemplo do Mutirão contra a Fome. Com estes elementos, na presente Tese, para dimensionar a importância política e simbólica destas experiências e da resistência camponesa, será necessário localizar as contradições do contexto agrário e agrícola encontrados e disputas atuais do agronegócio na atual conjuntura e, assim, iremos direcionar nosso olhar para algumas dimensões do Matopiba e suas disputas dentro do campo nordestino com o avanço das corporações, para evidenciar o tamanho do avanço do capital e as consequências na imposição de um padrão agrícola que se centraliza pelos commodities. Por fim, na busca de aprofundar o objetivo traçado é que partiremos da práxis camponesa de produção e solidariedade do MPA para articular os desafios políticos, econômicos, sociais, institucionais e produtivos para o enfrentamento à fome a partir da força do capital agrário brasileiro e a necessário debate sobre a construção de um Plano Nacional de abastecimento alimentar que produza soberania alimentar e respeite a cultura dos povos. Neste estudo, buscamos percorrer, enquanto método, o materialismo histórico-dialético que permitirá o esclarecimento e não o ofuscamento da relação fenômeno e essência, sem perder de vista a totalidade do ser social. Como procedimentos metodológicos foi realizado levantamento de dados a partir do Censo Agropecuário de 2017, Produção Agrícola Municipal (PAM) e Sidra do IBGE, Rede Penssam e do Geografar/UFBA além de depoimentos realizados via entrevistas e formações de base realizadas a partir dos espaços formativos do MPA.