Produção do espaço agrário do município de São Felipe (BA): agricultura familiar e as políticas públicas (PRONAF, PAA e PNAE) 1999 A 2015 - Jesus, Simone Soares Batista de (2017)
Esta pesquisa analisa o espaço agrário do município de São Felipe-BA a partir da produção agrícola, entre os anos de 1999 a 2015, buscando entender a influência dos agentes na organização desse espaço identificando as possíveis potencialidades da Agricultura Familiar, as particularidades dos agricultores familiares em algumas localidades rurais e as políticas públicas (PRONAF, PAA e PNAE). Para o desenvolvimento da pesquisa utilizou-se como metodologia o estudo de caso; levantamento bibliográfico e outros dados secundários subsidiaram a estruturação da coleta aos dados primários a partir do estudo exploratório em campo através de entrevistas e uso de questionários. O município de São Felipe/BA, desde a sua ocupação territorial em 1678 e com as primeiras lavouras de mandioca, fumo, cana-de-açúcar e cereais iniciou uma pequena produção rural. Sendo que alguns dos cultivos agrícolas deixaram de ser cultivados e outros deram novo dinamismo socioeconômico e político ao município. Porém, a concentração de terras no município de São Felipe/BA dificulta o desenvolvimento na organização dos agricultores familiares que são, na sua maioria (98,1%) minifundiários, produzirem em quantidade suficiente para suprir a alimentação familiar e a venda. Os agricultores familiares (90,7%) nas localidades rurais pesquisadas se identificaram como lavradores com fortes características camponesas. O Estado através da EBDA a partir de 1998 incentivou a organização associativista dos agricultores familiares desse município para o acesso ao PRONAF favorecendo algumas das associações rurais no município de São Felipe/BA dependentes de agentes políticos que as estruturaram. Diante dos dados analisados foi possível perceber que ainda é baixo o acesso dos agricultores familiares às políticas públicas (PRONAF, PAA e PNAE), mas os que acessaram o PRONAF e tiveram assistência técnica, ocorreu certo dinamismo na produção agropecuária favorecendo a compra de áreas para o plantio e, consequentemente, melhorando um pouco a vida dos agricultores familiares. A maior satisfação dos agricultores familiares nas localidades rurais foi com relação ao Bolsa Família e a Aposentadoria Rural; essas foram as políticas públicas de cunho assistencialista que vem satisfazendo e melhorando a vida das famílias dos agricultores no campo nesse município. Os resultados mostram que vários problemas estão impedindo que o PRONAF, PAA e o PNAE possa garantir o desenvolvimento da agricultura familiar no município de São Felipe/BA e a concretização de melhores condições de vida para as famílias dos agricultores familiares do município.