“Eles pensa que a gente não somo humanos, nós samos”: uma análise feminista da maternidade para mulheres que fazem usos de substâncias psicoativas em situação de vulnerabilidades - Silva, Mabel Dias Jansen da (2021)
Esta tese investiga a experiência da maternidade de mulheres mães que fazem usos de substâncias psicoativas, em contexto de vulnerabilidades. O horizonte teórico-metodológico foi constituído com base em abordagens teóricas feministas, com aportes da epistemologia feminista negra, sobretudo a Teoria Interseccional e a perspectiva da Justiça Reprodutiva, associadas ao Quadro Teórico da Vulnerabilidade. O material empírico da tese foi produzido entre julho de 2019 e fevereiro de 2020, no Programa Corra pro Abraço, do Governo do Estado da Bahia, por meio da utilização de elementos da etnografia feminista, entrelaçada aos recursos da entrevista individual e em grupo. Essas estratégias visavam à aproximação às mulheres mães que fazem usos de substâncias psicoativas, em contexto de vulnerabilidades. Para o exame do corpus de investigação, foi utilizada a análise do discurso foucaultiana. A pesquisa intentou analisar como as mulheres mães que fazem usos de substâncias psicoativas em contexto de vulnerabilidades narram e vivenciam a experiência da maternidade e que sentidos atribuem a ela. As análises permitiram problematizar a construção de uma maternidade idealizada a partir de uma referência universalizante branca que integra uma lógica de desumanização das mulheres mães negras em situação de vulnerabilidades. Ressalto a violência pessoal, social e institucional sofrida em decorrência sobretudo do racismo, constituída, segundo Foucault, por uma definição de perfis cujo efeito específico seria a eleição de quem se “deixa viver e deixa morrer”, marcando uma estratégia de poder, cuja função seria eleger ou subalternizar os seres humanos segundo a raça, evidenciando as tecnologias de controle sobre a reprodução conformando situações diferenciadas de opressão. As análises indicam que os direitos reprodutivos que circunscrevem a maternidade, precisam ser integrados a outros direitos; quais sejam: moradia, trabalho, educação, alimentação, saúde, entre outros. Nesse sentido, a ausência de políticas públicas específicas que alcancem esse público produz vulnerabilidades pessoais, sociais e institucionais, (re)produzindo o efeito cultural da nomeação de uma “maternidade desviante”. Isto posto, pode-se afirmar que a noção da maternidade considerada desviante diz mais a respeito da negligência do Estado e da Sociedade do que sobre as mulheres mães. Um olhar sensível aos discursos das mulheres mães e dos/as profissionais entrevistados/as permitiu ir “encontrando” pistas em relação à naturalização da relação entre maternidade, uso de SPA em contexto de vulnerabilidades e as diversas obliterações de direitos a que as mulheres mães estão expostas. A pesquisa intentou desnaturalizar e mostrar algumas dessas violências ainda ativas na cultura, que contribuem para a sua manutenção em espaços institucionais e dificultam o dimensionamento de uma demanda de cuidado específica. Demonstra, entre outros achados, a necessidade de políticas públicas de suporte intersetorial à maternidade, a fim de torná-la uma escolha possível de ser vivenciada, de forma digna e segura. Também se destaca o redimensionamento da autonomia e protagonismo feminino, em relação às questões reprodutivas, vinculados diretamente às condições de sua comunidade, portanto acena para a garantia de direitos humanos individuais e coletivos.