Estratégias TOD e os instrumentos do estatuto da cidade: avaliação da relação transporte e uso do solo no entorno das estações metroviárias da Região Metropolitana de Salvador - Barbosa, Liniker de Jesus (2022)
Transit Oriented Development - TOD, traduzido como Desenvolvimento Orientado ao Transporte Público pode ser definido como o desenvolvimento que ocorre na área de influência de um sistema de transporte público de alta capacidade onde se verifica a combinação de um desenho urbano excelente, uso do solo variado e uma densidade adequada, abrangendo as modalidades não motorizadas. Atrelado a esse conceito, o Brasil conta com uma legislação urbanística com o objetivo de preconizar o pleno desenvolvimento urbano garantindo assim o bem-estar daqueles que vivem nas cidades. Nesse contexto, nasce o Estatuto da Cidade (EC), com grande potencial de transformação urbana através de seus instrumentos, os quais são usados de forma precária ou até equivocada. Desse ponto de vista, o objetivo desta pesquisa é identificar e avaliar estratégias do Desenvolvimento Orientado ao Transporte considerando o potencial contido nos diversos instrumentos do Estatuto da Cidade e na Lei de Mobilidade, visando a promoção de padrões de uso e ocupação do solo, assim como, de mobilidade urbana ditos sustentáveis, na área de influência das estações metroviárias da Região Metropolitana de Salvador. A metodologia leva em consideração as duas dimensões que embasam esta investigação (Mobilidade e Microacessibilidade), traduzidos em indicadores específicos, os quais são correlacionados à abordagem TOD a ser aplicada nessa pesquisa. Cada etapa fornecerá subsídios para a elaboração de estratégias de implementação de políticas TOD integradas e espacializadas mediante técnicas de geoprocessamento, identificando as localidades onde se deverá densificar e/ou diversificar o solo urbano, entre outras ações, em função da aplicação dos instrumentos do EC, da Lei da Mobilidade e o instrumento de gestão urbana TUL. Finalmente, os resultados obtidos poderão subsidiar políticas públicas de mobilidade e desenvolvimento urbano integradas.