Proposta metodológica para análise da influência do planejamento urbano na qualidade da água superficial - Alves, Miler Pereira (2021)
Os instrumentos de planejamento urbano e a identificação das fontes pontuais de poluição são elementos que devem integrar o diagnóstico do enquadramento, conforme art. 4o da Resolução no 91 do CNRH. O presente trabalho tem por objetivo elaborar uma proposta metodológica para analisar as interferências do planejamento urbano no aspecto qualitativo dos corpos hídricos. Este foi o produto A, uma proposta metodológica, gerada por este trabalho a partir de pesquisa bibliográfica, e baseado no caso de estudo a Bacia do Rio Corrente. Dessa forma, foram desenvolvidas as seguintes etapas: análise cartográfica, com auxílio do Geobahia e o OBahia; análise documental, acerca dos instrumentos da política urbana dos municípios de São Félix do Coribe e Santa Maria da Vitória; trabalho de campo, para identificação das fontes de poluição urbanas pontuais e das principais atividades exercidas no trecho estudado do Rio Corrente; análise de qualidade da água, a partir de dados oriundos do programa Monitora e de relatórios técnicos já desenvolvidos. A escolha da área para aplicação metodológica justifica-se pelo fato de que o Rio Corrrente, que é fonte de água para abastecimento humano e movimenta várias atividades econômicas no seu entorno, vem sofrendo um processo intenso de degradação nos últimos anos, o qual se não for devidamente mitigado, poderá comprometer alguns dos seus usos. Isso justificou os resultados da aplicação da metodologia proposta, tendo sido observado a ausência de instrumentos de disciplina do parcelamento, do uso e ocupação do solo e a presença de diferentes fontes pontuais de poluição. Entretanto, durante o período de análise (2016 - 2021), o trecho do corpo hídrico em estudo foi classificado, na maior parte do tempo, como oligotrófico, e a qualidade da água, segundo o IQA, considerada boa. Apesar disso, observando-se os parâmetros individuais de qualidade da água, constatou-se a violação do fósforo em uma das campanhas de coleta e do pH e turbidez em três das dezenove campanhas observadas. Ademais, um problema recente de mortandade de peixes no rio e sua possível causa, foram discutidos, com base na contaminação da água por substâncias tóxicas. Por fim, como sugere a metodologia proposta, foram listados os problemas observados e as possíveis formas de intervenção aplicáveis aos gestores locais e aos de recursos hídricos, visando a minimização dos impactos ambientais negativos. Adicionalmente, visando à necessidade de disseminação do conhecimento de metodologias integradas para o enfrentamento das questões relacionadas à qualidade dos recursos hídricos, foi elaborado um plano de curso (produto B) tendo como foco a integração entre a gestão de uso do solo e a de recursos hídricos e os impactos sobre a qualidade das águas, além de contribuir para divulgação do conhecimento prático acerca da aplicabilidade de metodologia integrada entre o planejamento urbano e a gestão hídrica. O estudo onde a metodologia desenvolvida foi aplicada mostrou que, naquele caso, urge a aplicação das medidas de intervenção propostas, por diferentes representações institucionais, as quais contemplam essencialmente a eliminação das fontes de poluição, a fiscalização e monitoramento ambiental, a elaboração dos instrumentos da política urbana não existentes, o monitoramento da qualidade da água e a implementação de ações relacionadas ao saneamento básico, visando a melhoria da qualidade da água superficial.