Educação e diversidade étnico-cultural: concepções elaboradas por estudantes no âmbito da Escola Municipal Helena Magalhães - Franco, Nanci Helena Rebouças (2008)
A tese tem como objetivo geral investigar as concepções elaboradas pelos estudantes do ensino fundamental das séries subseqüentes da Escola Municipal Helena Magalhães diante da diversidade étnico-cultural que permeia o contexto escolar e até que ponto essas concepções influenciaram nas relações estabelecidas na escola e demais espaços que esses estudantes transitam. O trabalho de campo foi iniciado a partir de dois pressupostos básicos: a Escola não assume nem trata adequadamente a diversidade, em conseqüência da falta de Políticas Educacionais que prepare todos os níveis para compreender as diferenças e desigualdades, e, consequentemente trabalhar essa problemática nos processos educativos, bem como o passado histórico, a Ciência da Modernidade que se reflete na formação de um imaginário racista, veiculado socialmente impede os alunos negros e negras de conheceram a riqueza da sua cultura - constituída também pelo legado africano que deve ser contemplado pela Escola. Portanto, a escola precisa incorporar o legado cultural africano e desconstruir o imaginário racista veiculado socialmente. Do ponto de vista teórico-metodológico partiu-se de uma abordagem qualitativa, numa releitura do cotidiano da escola; sendo que, dentre as diversas formas que a pesquisa qualitativa assume a opção foi pelo estudo de caso e as técnicas utilizadas foram pesquisa bibliográfica, observação, questionário, entrevista e análise documental. O caminho trilhado na pesquisa culminou com os seguintes achados: os alunos tem um desconhecimento da sua própria história, o que dificulta o seu processo de construção de identidade, mina a sua auto-estima e consequentemente interfere nas relações estabelecidas nos diversos grupos sociais; no cotidiano, percebe-se que o adolescente negro (quer seja garoto ou garota) sofrem marcadamente a influência das idéias racistas que são veiculadas no imaginário social e a depender da situação se transformam em morenos, mulatos ou mesmo negros; existe uma preocupação intensa com a aparência, especialmente com o cabelo; presença da violência física e verbal; há um descompasso entre o vivido/construído pelos alunos e o discurso/ação implementados pela escola e finalmente a diversidade étnico-cultural é vista como inferioridade, quem está fora do padrão estabelecido ocupa posições menos privilegiadas. A partir disso, contata-se a necessidade a nível de governo de elaboração de políticas educacionais de inclusão étnico-racial, bem como a implementação de fato da Lei 10 639 (2003). A nível de Escola é necessário, entre outras coisas: investimento na formação políticopedagógica dos seus atores; criação de grupos de estudo sobre educação brasileira, levando em consideração a diversidade existente no país; conhecer instituições que trabalham com Educação na perspectiva cultural afro-brasileira; elaboração de projetos diversificados que contemplem a diversidade, especificamente étnico-racial; construção de materiais que contemplem a diversidade; sensibilizar a família sobre a necessidade da discussão da questão racial; realizar trabalhos sobre a temática que envolvam escola-família-comunidade. Espera-se que essa pesquisa pode indicar novos caminhos em processo de reflexão de especificidades a respeito da problemática educação e diversidade étnico-cultural, a partir da experiência da Escola Municipal Helena Magalhães. E, que o referido estudo suscite reflexões sobre políticas públicas de inclusão étnico-racial, de combate ao racismo e a discriminação racial existentes no Brasil.