Zoológicos de realidade virtual e santuários de animais: alternativas não violadoras da dignidade animal - Lima, Raphael Leal Roldão (2021)
Esta pesquisa tem como objetivo demonstrar a violação animal perpetrada inerentemente pelos jardins zoológicos atuais, e a consequente prejudicialidade destes à dignidade animal, bem como a possibilidade e imperiosidade de adotar-se as alternativas existentes a esse modelo. Têm-se os seguintes problemas norteadores: Os jardins zoológicos realmente violam a dignidade dos animais? Faz-se necessário superar a utilização desses espaços de confinamento e exibição? A importância desta pesquisa se vislumbra na imperiosa necessidade de se repensar práticas e modelos de educação ambiental consolidados, mas que pressupõem o lazer e a diversão dos humanos, através da exploração, segregação e violação à dignidade dos animais, tendo-se como exemplo destacável os próprios jardins zoológicos. Deste modo, a dissertação inicia com a abordagem das dignidades humana e animal, apresentando essa última como atributo inerente e princípio jurídico animalista. Também é realizada uma análise do Projeto de Lei n. 6054/2019, finalizando-se com o estudo do reconhecimento e proteção da dignidade animal em outros países, no âmbito constitucional e infraconstitucional. No segundo capítulo, são analisados os jardins zoológicos, através do seu estudo histórico, para, em seguida, abordarem-se os aspectos jurídicos dessas instituições segundo a legislação nacional. Também é trazido o debate sobre a violação da dignidade animal pelos jardins zoológicos, finalizandose com a discussão sobre a existência de instrumentos jurídico-processuais que amparam a dignidade dos animais, tendo sido analisado o remédio constitucional do Habeas Corpus para os grandes primatas. No terceiro e último capítulo, são apresentadas as alternativas possíveis aos atuais jardins zoológicos, notadamente com a definição e as experiências de zoológicos de realidade virtual pelo mundo. Nas últimas seções do referido capítulo, são analisados os santuários de animais, enquanto espaços que podem proporcionar a proteção ambiental das espécies, de maneira digna. Por fim, são apresentadas as iniciativas de extinção/desativação ou conversão dos jardins zoológicos no Brasil e em outros países. O método de abordagem utilizado na pesquisa foi o hipotético-dedutivo, em diálogo com o método kuhniano de reconhecimento e superação de paradigmas, com ampla consulta em livros, teses, dissertações artigos científicos, nacionais e internacionais, normas legais, sentenças, acórdãos, pareceres, portarias, instruções normativas, entre outros. As técnicas de pesquisa utilizadas foram a bibliográfica e documental.