Gestão do trabalho na atenção básica do estado da Bahia. - Amorim, Helen Ingrid Vieira Barreto (2021)
O estudo analisa a Gestão do Trabalho na Atenção Básica à Saúde segundo as macrorregiões de saúde do estado da Bahia por meio do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) nos anos de 2016 a 2017. Realizou-se um estudo descritivo e exploratório, a partir dos resultados da avaliação externa do PMAQ em 408 municípios do estado da Bahia. As variáveis eleitas foram as formas de ingresso e contratação, modalidade de vínculos, plano de cargo e carreira e ações de educação permanente. Os dados analisados são de domínio público, não sendo submetidos à apreciação do Comitê de Ética. Destaca-se, que o universo da amostra correspondeu a 70% das equipes de Saúde da Família do estado, com predominância da profissão da enfermagem; 57,7% das formas de ingresso no estado e entre as macrorregiões são por outras formas não especificadas; 78,3%, dos agentes contratantes é da administração direta municipal e em seguida da iniciativa privada, sendo que a Centro Leste apresenta 41,8% dos contratos por terceirizadas, ultrapassando todas as macrorregiões do estado; 33,3% dos contratos são temporários, apesar das macrorregiões Oeste (40,6%), Leste (36,3%), Norte (35,1%) predominar o vínculo estatutário; apenas 13 % dos participantes possuem Plano de Carreira, Cargos e Salários no estado, entretanto, a Norte (24,9%), Leste (23,3%) e Oeste (15,7%) superaram a realidade da Bahia e das outras macros; em relação às ações de educação permanente, 80% afirmam existir e apontam que essas ações contemplam as necessidades dos profissionais. Os achados evidenciam a necessidade de resgatar a Política da gestão do trabalho da saúde, revelando-se um desafio novo e antigo que precisa unir esforços para fortalecer e garantir a sustentabilidade da ABS no estado e entre as macrorregiões de saúde.