O provimento ao cargo de direção escolar e suas implicações nos processos de gestão democrática da escola pública. - Santos, Leonardo Moraes dos (2018)
Este estudo tem como objetivo analisar de que maneira a eleição e a indicação, enquanto formas de provimento ao cargo de direção escolar, implicam na gestão democrática da escola pública. Encontra-se vinculado à linha de pesquisa em Políticas e Gestão da Educação, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Bahia. Trata-se de uma abordagem metodológica qualitativa, tendo como campo empírico duas escolas situadas no município de Jequié-BA, mas, em sistemas de ensino distintos, onde em uma acontece a eleição (sistema estadual de ensino) e em outra a indicação (sistema municipal de ensino). Realizou-se entrevistas semi-estruturadas com sujeitos da comunidade de cada escola, quais sejam: diretor escolar, 1 (um) professor, 1 (um) funcionário, 1(um) estudante e 1 (um) pai ou mãe de estudante, bem como 1 (um) representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (APLB), totalizando onze entrevistados. Como problema, parte-se da ideia de que a forma como o diretor é escolhido se constitui como um dos elementos para a democratização da educação, podendo não expressar de maneira direta se a gestão de determinada escola é democrática ou não, mas estabelecer relação entre as formas de provimento e a gestão democrática. Assim, problematiza-se: De que maneira a eleição e a indicação, enquanto formas de provimento ao cargo de direção escolar, implicam nos processos de gestão democrática na escola pública? Para responder a esta questão foram elencados três objetivos específicos: a) Apreender como o modo de escolha do diretor escolar é considerado pela comunidade escolar; b) Investigar os mecanismos de participação da comunidade de cada escola, considerando a legislação educacional vigente; e c) Analisar as práticas de gestão da escola, tendo em vista os princípios da gestão democrática. As análises foram divididas em três categorias com fins de responder ao problema de pesquisa: a) como o modo de escolha do diretor escolar é considerado pela comunidade escolar; b) os mecanismos de participação da comunidade escolar; c) as práticas de gestão da escola e a gestão democrática. Os principais autores utilizados sobre as formas de provimento e a gestão democrática foram Paro (1996), (1994), (1998), (2016) e Dourado (2013). Os resultados revelam um elemento comum em ambos os contextos pesquisados, a gestão gerencial tem mediado as ações das escolas, bem como a participação dos membros da comunidade. Em uma análise comparada entre os dois contextos, percebeu-se avanços na escola do sistema estadual, uma vez que a eleição como é colocada como etapa final do processo de escolha, no entanto, a participação da comunidade ainda é precarizada. No que se refere a indicação, muito embora tal forma de escolha articule a escola com interesses de grupos no poder, há nas legislações que compõem o sistema municipal de ensino a previsão do provimento ao cargo de direção pela via eleitoral, o que representa um avanço para a gestão democrática.