A política de formação inicial de professores em exercício na Bahia (2007-2018) - Sousa, Itamar Silva de (2021)
Esta tese apresenta os resultados de pesquisa cujo objetivo geral foi examinar a política de formação inicial de professores em exercício, assumidas e implementadas pelos governos da Bahia, no período de 2007-2018 e suas múltiplas determinações. A pergunta que mobilizou esta pesquisa foi: Qual a política de formação docente traçada pelos governos do estado da Bahia, no período entre 2007-2018, tendo em vista enfrentar o problema do grande número de professores não licenciados, e, quais as múltiplas determinações que orientaram as escolhas assumidas? Para alcançar o objetivo proposto realizou-se os seguintes procedimentos metodo-lógicos: análise documental, com destaques para as seguintes fontes: Decreto Presidencial nº 6.755/2009; Portaria nº 883/2009; Portaria Normativa nº 9/2009; Atas das reuniões do Fórum Estadual Permanente de apoio a Formação Docente da Bahia ocorridas entre 2010 a 2016; Relatórios de gestão do Instituto Anísio Teixeira (IAT) 2012, 2013; Plano Estratégico da Ba-hia (2008), dentre outras fontes. Empreendeu-se ainda entrevistas semiestruturadas e aplicação de questionários para seis participantes. Os principais resultados da pesquisa consubstanciaram a defesa da seguinte tese: A Política de Formação de Professores implementada pelos gover-nos da Bahia no período (2007-2018), articulada com o Decreto Federal nº 6.755/2009, confi-gurou-se em uma estratégia de massificação e titulação docente, marcada pela forte tendência de busca pela elevação dos índices educacionais, que ao não garantir as condições adequadas de formação e permanência dos professores-cursistas nas instituições de ensino superior, pro-duziu uma formação em condições precarizadas, revelando, desta forma, um alinhamento com a concepção neoliberal de educação e formação recomendada pelas Organizações Multilaterais que, desde os anos 1990, pressionam os países da América Latina e o Brasil para realizarem, em larga escala, uma formação docente “adaptativa e inofensiva” ao sistema do capital. O programa principal de formação inicial em exercício utilizado foi o PARFOR presencial e à distância. Destacou-se duas determinações principais para o modo de ser da política: a política de conciliação de classes dos governos de Frente Popular do Partido dos Trabalhadores (PT) e as diretrizes das Organizações Multilaterais.