O Projeto a Cor da Cultura: a experiência educativa de implementação da legislação/alteração 10639/03 em Salvador-BA - Souza, Jiliane de Santana (2022)
Esta dissertação possui como objetivo central analisar a experiência educativa de implementação do projeto A Cor da Cultura em Salvador - BA, como uma das principais ações em favor do cumprimento da legislação/alteração 10.639/03. Este estudo tem, para além de motivações pessoais, acadêmicas e profissionais, o amparo na perspectiva da decolonialidade, entendendo que, para o devido enraizamento da mencionada legislação, faz-se necessário romper com a lógica da colonialidade no sistema educativo brasileiro. Por meio de uma abordagem qualitativa, de natureza descritiva e exploratória, tal investigação lançou mão dos seguintes instrumentos para a produção de dados: pesquisa bibliográfica, revisão sistemática, análise documental e entrevista semiestruturada. Além disso, a fim de fundamentar teoricamente a discussão tecida neste estudo, apropriamo-nos do pensamento de Silva (2020) com o intuito de refletir sobre a atuação ideológica da escola através do currículo; Carneiro (2005) e Silva (2001) para discutir como práticas epistemicidas em torno do saber produzido pela comunidade negra e como a existência de estereótipos negativos sobre esta no material didático respectivamente colaboraram para o reforço das desigualdades étnico-raciais em âmbito educacional; Munanga (2001) no sentido de dialogar sobre a necessidade de desconstrução de mitos de hierarquização pela própria educação; Gomes (2011, 2017), Saillant (2009), Nascimento (2014) visando compreender o percurso histórico pré-legislação, impulsionado, sobretudo, pelo Movimento Negro; concordamos também com o pensamento de Benedito disponível em GIFE, 2018, ao acentuar o silenciamento da legislação na atual Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e Da Trindade (2005) para entender a importância dos Valores Civilizatórios Afro-Brasileiros na educação, preconizados pelo projeto. Os resultados apontam para a eficiência formativa do projeto, reverberando nas práticas pedagógicas de educadores e, assim sendo, para a relevância de perpetuação de seu legado, dado o contingente de docentes que não tiveram acesso na cidade. Indicam ainda um avanço da produção acadêmica sobre o tema no país, entretanto insuficiência em algumas regiões, a exemplo da região Nordeste assim como em determinadas áreas do conhecimento, quais sejam: Educação Artística e o campo das ciências exatas.