O combate à pobreza em uma economia pós-comunista: os programas de transferência de renda do Azerbaijão como vetores de desenvolvimento - Santana, Vinícius Silva (2017)
Os programas de transferência de renda foram adotados por diversas nações ao redor do globo como parte de sua estratégia de desenvolvimento, entendida por alguns como uma revolução do Sul-Global, enquanto outros a consideraram como uma resposta das nações em desenvolvimento à apelação das instituições de Bretton Woods de focalização nas políticas de combate à pobreza. O Azerbaijão implementou o Programa de Assistência Social Dirigida, ou TSA (Targeted Social Assistance), na tentativa de reduzir os crescentes números relacionados à pobreza e à desigualdade no país. Porém, além de combater a pobreza, era preciso fomentar o pleno desenvolvimento da estrutura de uma economia de mercado e transformar a relação entre homem e sociedade desenvolvida na União Soviética; assegurar a existência de um plano de proteção social e de desenvolvimento de capital humano; e, ainda, lidar com questões relacionadas a conflitos, refugiados, pessoas deslocadas internamente e o tamanho crescente do “mercado informal”. Assim, esta dissertação de mestrado visa compreender de que maneira o TSA se articula com outras políticas para, não apenas combater a pobreza, mas também, em nível mais amplo, promover o desenvolvimento do Azerbaijão. Desta forma, faz-se, por meio de uma abordagem histórico-teórica, um resgate dos Estudos Soviéticos e da negação do homem econômico e do modelo de desenvolvimento soviético em contraste com o desenvolvimento capitalista, suas políticas e conceitos que “invadiram” o Azerbaijão durante os primeiros anos da transição, principalmente o conceito de pobreza, desigualdade social e do próprio capitalismo. Ainda, explora-se os diversos programas de proteção social pré e pós-transição e as relações entre o TSA e o mercado informal para se argumentar que o TSA é um instrumento fundamental no desenvolvimento do Azerbaijão.