A assistência estudantil como política pública no Centro de Formação de Professores da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - Santos, Virgilio Rodrigues dos (2022)
Ao longo da história, a educação superior brasileira se construiu como elitista. No entanto, nas últimas duas décadas, a adoção de políticas públicas educacionais tem proporcionado o acesso de estudantes tradicionalmente excluídos do ensino superior. A presente pesquisa tem como objetivo principal analisar como as práticas de assistência estudantil do Centro de Formação de Professores (CFP) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) têm contribuído para a permanência dos estudantes no contexto da formação de professores, tendo como lócus de pesquisa o CFP da UFRB. Como objetivos específicos, buscamos identificar e analisar como a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia promove a assistência ao estudante no Centro de Formação de Professores, bem como analisar as condições para a permanência de discentes autodeclarados pretos e pardos em cursos de licenciaturas do Centro de Formação de Professores da UFRB. Como aporte metodológico utilizamos uma abordagem qualitativa, do tipo exploratória, na qual se realizou análise documental e entrevistas narrativas com discentes do CFP da UFRB. O embasamento teórico se fundamenta nos conceitos de equidade e desigualdade social presentes nos pensamentos de John Rawls, e nos conceitos de permanência estudantil de Dyane B.R. Santos. Propôs-se abordar a trajetória da política de assistência estudantil no Brasil e as políticas de ações afirmativas para acesso e permanência na educação superior. A importância do tema deve-se à observância prática de que a política para o ingresso no ensino superior público constitui-se uma forma de enfrentamento das desigualdades típicas da sociedade brasileira. Entretanto, compreende-se que apenas a promoção do acesso não garante a inclusão e que é preciso garantir também a permanência e a conclusão do curso. Entendemos que a política de assistência estudantil tem um papel fundamental na busca por igualdade de condições, pois é uma grande estratégia no combate às desigualdades sociais e raciais. Os resultados apontam que a política de assistência ao estudante do CFP busca abranger as áreas apontadas pelo Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), possibilitando contemplar estudantes com as mais diversas necessidades que afetam a sua permanência na universidade. No entanto, consegue, apenas, contemplar uma pequena parcela dos estudantes que necessitam da assistência estudantil. E ainda, percebe-se que a permanência destes estudantes na educação superior só é possível com o apoio da assistência estudantil.