Audiências de custódia em salvador: uma análise do vocabulário de motivos decisórios no ano de 2018 - Caribé, Júlia de Matos (2024)
O presente trabalho tem por objeto de estudo o conteúdo de decisões judiciais proferidas em audiências de custódia, ocorridas no ano de 2018 no município de Salvador. Por meio da abordagem qualitativa, foram analisadas 145 (cento e quarenta e cinco) fundamentações, que contemplaram determinações pela prisão preventiva, pela liberdade provisória – condicionada e irrestrita – e pelo relaxamento da prisão em flagrante. O objetivo central residiu em mapear as justificativas utilizadas pelos magistrados, a partir das quais foram identificados os motivos estáveis na comunicação dos atores sociais (MILLS, 2016). A investigação buscou descentrar os sujeitos e dessubstancializar as categorias jurídicas, filiando-se à proposta metodológica de Margarida Garcia (2014). A partir do programa de linguagem aceito nas audiências observadas, investigamos de que forma as teorias legitimadoras da pena atualizam os seus sentidos na aplicação de medidas cautelares no curso da investigação criminal. Concluímos que as maneiras de pensar a punição da racionalidade penal moderna (PIRES, 2004) colonizaram o instituto, o que se manifesta não só pelo programa de pensamento dominante, bem como pela prevalência da imposição de sofrimento e pela dificuldade em alcançar a pretendida redução das prisões sem condenação.