Política pública e sustentabilidade no campo da economia solidária: uma análise à luz da experiência baiana dos Centros Públicos de Economia Solidária (Cesols) - Reis, Tatiana Araújo (2019)
O tema desta tese é economia solidária. Sendo assim, o objetivo geral do trabalho foi analisar os efeitos da política pública de economia solidária, implementada através do serviço de assistência técnica prestado pelos Centros Públicos de Economia Solidária (Cesols), para a melhoria da sustentabilidade dos empreendimentos econômicos solidários (EES). Por conseguinte, os objetivos específicos foram: discutir os conceito de economia solidária e sustentabilidade considerando a perspectiva plural de economia proposta por Polanyi; discutir os conceitos de política pública e os critérios de avaliação; sistematizar e analisar o ciclo da política pública de economia solidária desenvolvida pelo Governo da Bahia (2007-2018); sistematizar e analisar informações sobre o Cesol do Território Metropolitano, o Cesol do Território do Piemonte Norte do Itapicuru, do Piemonte da Diamantina e dos municípios Monte Santo, Cansanção, Itiúba, Queimadas e Nordestina e o Cesol do Território de Irecê; analisar os resultados das três unidades Cesol pesquisadas para a elevação da sustentabilidade dos EESs atendidos com relação às dimensões econômica, social, cultural, política, autogestão (gestão sociotécnica) e ambiental. O estudo se justifica pela potencial contribuição ao objeto da política no que tange à sua relevância social e à natureza da política e seus critérios de avaliação, especialmente no que se refere à sustentabilidade. No campo da economia solidária, foram abordados aspectos relacionados à trajetória, aos conceitos e às práticas, incluindo a temática da economia plural e os principais desafios e especificidades de uma forma substantiva de gestão e de sustentabilidade (dimensões econômica, social, cultural, política, autogestão e ambiental). Outra temática mobilizada diz respeito ao campo das políticas públicas, incluindo critérios de avaliação e co-construção. Esta pesquisa é de natureza qualitativa e utiliza três casos de análises dentro do objeto, tendo como fontes principais de informações a realização de entrevistas, de grupos focais e a análise documental. No conjunto, os resultados desta pesquisa demonstram que o trabalho do Cesol tende a contribuir, em maior ou menor grau, para a elevação da sustentabilidade de EESs (dependendo também das suas especificidades). Na dimensão econômica (componente mercantil), houve avanços com relação à comercialização dos produtos mas, em muitos casos, os ganhos decorrentes dos EESs não representavam a principal fonte de renda familiar. Na mesma dimensão, subsídios públicos e privados foram identificados. Na dimensão social, o aumento do empoderamento feminino e de jovens foram avanços. Na dimensão autogestão, estudos de viabilidade econômica, atividades de formação, intercâmbios e consultorias contribuíram para um maior conhecimento dos membros dos EESs. Na dimensão ambiental, elementos como a preocupação com a produção agroecológica e com o tipo de material utilizado na produção artesanal foram identificados. Contudo, existem outros fatores que interferem na sustentabilidade dos EES, para além da política pública.