As dimensões dos custos de transação da cafeicultura baiana: uma análise a partir da percepção dos produtores de cafés especiais do Planalto da Conquista – BA - Santos, Israel Cerqueira (2024)
O café é a segunda bebida mais consumida no mundo, perdendo somente para a água, e o Brasil ocupa a posição de líder mundial na produção primária desse grão. Para além da relevância agrícola, a atividade produtiva do café é um segmento com importante função socioeconômica no estado, especialmente para a região do Planalto da Conquista, envolvendo agricultores familiares no desenvolvimento de uma atividade produtiva de extrema relevância para a geração de renda e a fixação do homem no meio rural, o que reforça a importância de um ambiente institucional de boa governança neste mercado, que pode ser analisado a partir dos aportes teóricos da Nova Economia Institucional (NEI), especificamente, através da Economia dos Custos de Transação (ECT). O objetivo deste estudo é analisar a percepção dos produtores de cafés especiais do Planalto da Conquista-BA sobre as dimensões dos custos de transação da cafeicultura baiana. A pesquisa em tela propõe, a partir dos pressupostos comportamentais do oportunismo e racionalidade limitada, um modelo de análise dos Custos de Transação a partir de 03 (três) dimensões estruturais: Frequência, Incerteza e Especificidades dos Ativos. Esta investigação mostrou-se relevante para a sustentabilidade da cadeia produtiva e garantia de renda ao produtor rural, pois possibilitou, entre outros aspectos, acesso ao conhecimento do grau de incerteza subjacente aos produtores, da frequência transacional dos negócios realizados e da possibilidade de reaplicação (outras formas de uso) dos ativos utilizados na atividade cafeeira, demonstrando a viabilidade de um recurso ser utilizado de uma forma diferente da atual. Esta pesquisa partiu da seguinte problemática: Qual a percepção dos produtores de cafés especiais do Planalto da Conquista-BA sobre as dimensões dos custos de transação da cafeicultura baiana? Na análise dos resultados da dimensão Especificidade dos Ativos, das 03 (três) categorias analisadas, a que apresentou maior impacto na percepção dos custos de transação pelos produtores foi a Especificidade Geográfica ou de Localização. Em relação ao processo de contratação relatado pelos produtores (promessa), verificou-se a aderência ao processo contratual implícito da NEI. Na dimensão Incerteza, as fases que apresentaram variáveis com maior dificuldade de previsão e, por isso, maior impacto nos custos de transação foram as fases de produção (até a colheita) e de comercialização. Como produto das análises efetuadas, a partir dos subsídios obtidos com a presente pesquisa, foram desenvolvidas recomendações de melhoria na governança para redução dos custos de transação dos produtores de cafés especiais da região do Planalto da Conquista- BA.