Avaliação da educação superior: um estudo comparativo entre Brasil e Portugal - Freitas, Antônio Alberto da Silva Monteiro de (2010)
Não há como compreender as transformações da Educação no âmbito da globalização e da internacionalização do Ensino Superior, sem levar em conta a avaliação desse grau de ensino. Sob o ponto de vista teórico há uma forte tensão entre duas tendências internacionais de avaliação: diferenciação e homogeneização, que parecem conter contradições entre si e que fazem parte dos sistemas de avaliação da Educação Superior adotados em diversos países. A primeira tendência está associada à valorização das especificidades das instituições e ao fortalecimento de valores institucionais com suas missões e vocações próprias. A segunda tendência dá ênfase à homogeneização e padronização de critérios avaliativos, considerando os processos de globalização e internacionalização. A compreensão da relação entre as duas tendências internacionais é muito importante, principalmente quando essa relação é analisada não só teoricamente, mas também na prática avaliativa de dois sistemas nacionais de avaliação da Educação Superior de dois países – Brasil e Portugal – que têm percorrido caminhos diferentes, mas que também têm afinidades e pontos em comum em relação a essa temática. O objetivo principal desta pesquisa é analisar e comparar os sistemas de avaliação da Educação Superior dos dois países, identificando possíveis pontos de confluência e de antagonismo, principalmente em relação às características de universalidade e especificidade das práticas avaliativas. Para fazer essa análise, optou-se pela pesquisa bibliográfica e técnica de recolha de dados empíricos de natureza qualitativa e de planejamento relativamente aberto e flexível, utilizando a entrevista semiestruturada. A população de respondentes foi construída por dezoito pessoas (nove do Brasil e nove de Portugal), sendo considerada uma amostra representativa por se tratar de nomes de destaque na concepção e implementação dos sistemas de avaliação dos dois países. Foi utilizada a metodologia de estudo de caso para estabelecer entre os dois sistemas de avaliação parâmetros de similaridades e diferenças, considerando as categorias de análise selecionadas para este fim. Os principais resultados da pesquisa revelam que a avaliação padronizada e estandardizada é que foi sendo gradualmente apontada como um instrumento importante para a implementação da agenda educacional dos dois países, em detrimento da valorização das diferenciações institucionais. Apesar disso, têm sido concedida maior autonomia às Instituições de Ensino Superior portuguesas para desenvolverem processos de avaliação interna. No Brasil, a avaliação educativa e a avaliação para regulação coexistem num mesmo sistema, gerando tensões e dificultando a compreensão das finalidades e objetivos dessas duas modalidades avaliativas. Em Portugal, há mais clareza entre elas, constituindo-se em etapas distintas, mas que ao mesmo tempo guardam entre si uma relação de complementaridade. No Brasil há fraca internacionalização da avaliação e ainda não há integração do sistema com os demais países do Mercosul. Em Portugal, a avaliação incide com maior intensidade sobre os cursos em geral, não havendo um mecanismo que faça uma análise estratégica de cada instituição como entidade organizacional.