Políticas culturais de um Estado revolucionário: Moçambique no pós-independência. - Landgraf, Flávia Landucci (2018)
Este estudo versa sobre as políticas culturais promovidas pelo Estado moçambicano durante o período que se estende desde a Independência até o final dos anos 1980. Especial atenção é dada às interações políticas que conformam os esforços simbólicos e materiais de construção nacional. Partindo da análise dos antecedentes do Moçambique colonial, essa dissertação percorre os períodos da luta do movimento de libertação nacional, da adoção do ideário marxista-leninista pelo novo governo e da transição do país para a economia de mercado. A ebulição sociopolítica das dinâmicas próprias dos primeiros anos desse Estado-nação é ainda alimentada por outros fatores, a saber: a) as turbulências provocadas pela Guerra Fria no cenário internacional; b) o embate com regimes racistas de supremacia branca na África Subsaariana; c) o legado político, econômico e cultural do imperialismo colonialista português; d) as alterações nas dinâmicas sociais, econômicas e culturais do país após a independência nacional; e, por último, e) as reconfigurações na estrutura e propósitos da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo). Esta, após vencer Portugal na guerra de independência, manteve-se no comando do Estado não apenas durante os anos que compreendem esta pesquisa, mas até os dias atuais. As políticas culturais desse jovem país são observadas como espaço de enunciação dos discursos nacionais e, portanto, como mecanismo narrativo de construção da identidade nacional, formuladas e sustentadas junto aos projetos de nação em disputa. Inconstantes e provisionais, estes são produtos verdadeiros e consequentes de práticas definitivas que formatam os conflitos políticos em suas especificidades temporais e espaciais. Para isso, o panorama das políticas culturais do período é enriquecido por análises das políticas públicas nos campos linguístico, econômico e religioso no que tange à intervenção do Estado moçambicano no campo da cultura. Mudanças e permanências nas políticas culturais são consideradas mediante o estudo de suas especificidades com embasamento na bibliografia do campo, marcos históricos, legislação interna, adesão a instituições e normativas multilaterais, relatórios avaliativos e discursos oficiais.