Regionalização e justiça territorial nas políticas da região de saúde de Salvador - Carvalho, Marlison dos Anjos (2022)
Este estudo buscou compreender se a regionalização da saúde gera justiça espacial, na Região de Saúde de Salvador, investigando o Sistema Único de Saúde (SUS) em dois contextos distintos do federalismo brasileiro (localismo x regionalismo). A justiça espacial é um conceito que tem sido construído na geografia brasileira nas últimas décadas e prioriza diversos elementos nas abordagens. Nesta pesquisa, a noção de justiça espacial prioriza a lógica territorial de distribuição equitativa dos serviços de saúde, visando preencher a lacuna existente na geografia sobre a expressão territorial da saúde. Desta forma, com o localismo na saúde, as municipalidades assumem o protagonismo em realizar a gestão das políticas de saúde em seu território, no entanto, foi notável que a maior parte dos municípios brasileiros não dispõem de recursos e de infraestrutura adequada para oferecer os serviços de atenção básica a sua população. Por este motivo, a regionalização, etapa posterior e de complementação ao localismo, tornou-se uma estratégia viável para a correção das desigualdades territoriais na saúde, através da mobilização de esforços coletivos dos entes envolvidos na oferta de serviços de média e alta complexidade (MAC), principal alvo da regionalização. Contudo, sem perder de vista a complexidade dos processos envolvidos na dialética socioespacial da territorialização da saúde, verifica-se que nem sempre a lógica da solidariedade presente nas diretrizes do SUS prevalece na distribuição dos recursos, pois, é comum as assimetrias de poder das municipalidades maiores influenciar nos rumos da regionalização, gerando a competição por recursos escassos na Região de Saúde. Assim, a pesquisa aponta que a regionalização na saúde é um processo contínuo e inacabado, atravessado pelo jogo político das forças sociais, e suas experiências não poderão ser únicas nos diferentes territórios. Dessa forma, a justiça espacial torna-se um horizonte analítico e político que pode contribuir para a construção de uma regionalização que ajuda a reduzir as desigualdades territoriais de saúde.