Biodiesel, inclusão social e competitividade: diagnóstico, estratégias e proposições para a cadeia produtiva no estado da Bahia - Silva, Marcelo Santana (2015)
O Brasil possui uma capacidade instalada de 7 538 mil m3/ano e produziu 2 917 bilhões mil m3 de biodiesel puro em 2013. Com o aumento da mistura para B7 (7%) em 2014, esse mercado vai aumentar mais de 40% de sua produção nos próximos anos, além das projeções que apontam que esse biocombustível crescerá 9% ao ano entre 2014 e 2023, tornando-se a fonte que mais avançará na matriz energética brasileira. Nesse contexto, o mercado de biodiesel brasileiro tornou-se o terceiro maior produtor e o segundo maior consumidor no mundo. O Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) visa a uma meta social e é considerado um modelo inovador, pois obriga as usinas detentoras do Selo Combustível Social (SCS) a adquirirem matérias-primas oriundas da agricultura familiar. Em contrapartida, as empresas são beneficiadas com a desoneração dos impostos federais e o mercado garantido nos leilões. Apesar de seu bom desempenho em relação à sua conjuntura de mercado nesses 10 anos de PNPB, as metas de inclusão social até o momento são muito aquém do que foi planejado. Dessa forma, o objetivo principal deste trabalho é analisar a evolução da conjuntura de mercado de biodiesel no Brasil e as questões sociais do PNPB na sua primeira década de existência e compreender os fatores que influenciaram na competitividade da cadeia produtiva do biodiesel no estado da Bahia, a partir de uma análise conjunta de diferentes matérias-primas destinadas, particularmente, pelos agricultores familiares. Esta tese é apresentada na forma de coletânea de artigos científicos. A metodologia utilizada nesta investigação está descrita nos artigos, sendo que a pesquisa como um todo é considerada aplicada, qualitativa, descritiva e exploratória, com a utilização de estudo de caso para seu diagnóstico, sendo também realizado o método de triangulação para as análises dos dados. Inicialmente os resultados, conforme as análises dos dados indicam, a conjuntura do mercado de biodiesel está em franca expansão, mas a diretriz social do PNPB precisa ser mais discutida devido à enorme disparidade entre as regiões brasileiras. Segundo, o instrumento analítico da competitividade do biodiesel foi elaborado com o intuito de atender os diversos elos da cadeia produtiva, voltado às problemáticas cotidianas da sua realidade local ou regional. Nesse sentido, almeja-se que qualquer cadeia produtiva do biodiesel a ser explorada possa aplicar este instrumento, uma vez que foi constatado que os Fatores de Competitividades apresentam baixos níveis de disputa em toda sua cadeia produtiva na Bahia. Nos resultados obtidos, foi possível constatar: os fatores ligados aos incentivos fiscais e regulatórios não são suficientes para o desenvolvimento da produção agrícola nem para a fixação de usinas no estado; a desorganização das políticas públicas prejudica o sucesso esperado, devido aos diversos gargalos econômicos e aos problemas de infraestrutura; a baixa organização produtiva dos agricultores familiares é um impasse constatado; a falta de inovação tecnológica e sua transferência para os agricultores familiares é uma demanda real; a ausência de capacidade gerencial das instituições é claramente perceptível; a má gestão das propriedades rurais é um fato comprovado; a carência da assistência técnica é real; as diversas dificuldades edafoclimáticas são inevitáveis; e a baixa inclusão dos agricultores no programa, entre outros, reduz, assim, a sua competitividade. Para efeitos conclusivos, pode-se afirmar que, em relação à referida cadeia, essa apresenta desequilíbrios competitivos. Tendo em vista os resultados da cadeia produtiva pesquisada, verifica-se que há necessidade de propor algumas estratégias e proposições para melhorar o nível de competitividade no estado.