O modelo de desenvolvimento econômico brasileiro – programas de governo, planos plurianuais e orçamentos (2003 – 2015) - Carvalho, Simone Maria Lima de (2021)
Este trabalho tem como objetivo caracterizar o modelo de desenvolvimento econômico implementado no Brasil, no período de 2003 a 2015, considerando a relação entre Programas de Governo, Planos Plurianuais-PPA e execução dos orçamentos. Trata-se de discutir a seguinte questão: Em que consiste o modelo de desenvolvimento econômico do governo federal, no período de 2003 a 2015, considerando as proposições dos Programas de Governo (promessas) e a implementação dos Planos Plurianuais e Orçamentos (ações)?O trabalho discute a tese de que há um descompasso entre os Programas de Governo, que prometeram conduzir o país a um patamar diferenciado em termos da redução das desigualdades sociais e os PPA que, relativamente, implementaram projetos que beneficiaram, sobretudo, os grandes grupos econômicos tradicionalmente hegemônicos, em prejuízo de uma economia voltada ao atendimento de necessidades do conjunto da população, dos trabalhadores, capaz de reverter a situação de desigualdade estrutural. O modelo implementado no Brasil não alterou a lógica de acumulação de setores hegemônicos do capital, apesar de ter incorporado a inclusão social como pilar, com a adoção de políticas que favoreceram a distribuição de renda entre as classes populares, diferenciando-se do histórico processo em que o crescimento era seguido do aumento da desigualdade. Esse trabalho se justifica do ponto de vista teórico por contribuir para o debate das possibilidades e limites de construção e implementação de paradigmas de desenvolvimento considerados como alternativos ao neoliberalismo e velho desenvolvimentismo. As principais fontes de pesquisa são documentos oficiais sobre os programas de governo, os planos plurianuais e orçamentos, dados secundários de instituições de pesquisa como IBGE, IPEA e entrevistas semiestruturadas, além da revisão bibliográfica dos trabalhos de autores como Celso Furtado, Ricardo Bielschowsky, Luís Carlos Bresser Pereira, Pedro César Dutra Fonseca, Armando Boito Jr., André Singer, Emir Sader, Jessé Souza, entre outros autores associados às correntes do pensamento desenvolvimentista no País, além de autores que discutem o modelo econômico neoliberal como Luiz Filgueiras, Juarez Guimarães e Perry Anderson.