Normas processuais consuetudinárias: história, teoria e dogmática - Souza, Marcus Seixas (2019)
Esta tese de doutorado investiga a admissibilidade do costume como fonte do Direito processual civil brasileiro na contemporaneidade. Por meio de uma pesquisa histórica, demonstra como o costume sempre foi uma fonte do Direito relevante para a prática jurídica nos sistemas jurídicos português e brasileiro, e conclui pela permanência, ao longo da história, de certas categorias jurídicas e premissas metodológicas associadas ao Direito consuetudinário. A pesquisa também apresenta os contornos teóricos do costume: seus pressupostos e efeitos normativos, e seu reconhecimento enquanto fonte do Direito apta a construir normas como regras, princípios e metanormas. A seguir, a pesquisa se debruça sobre o costume como fonte do Direito brasileiro contemporâneo, analisando o sistema jurídico e suas metanormas de fontes do Direito. Por fim, investiga a admissibilidade dos costumes processuais como fontes do Direito processual civil brasileiro, o problema da sua prova e as funções que exercidas pelo costume processual no Direito contemporâneo.