A Maldição dos recursos naturais: uma análise dos municípios do estado da Bahia - Silva, Luiz Gustavo Araújo da Cruz Casais (2016)
Durante décadas, gerações de economistas afirmaram que a elevada participação de recursos naturais na pauta de exportação era deletéria para as economias. Para tanto, utilizaram muitos argumentos, tais como: a hipótese de Prebisch-Singer de deterioração relativa dos preços das commodities, a Doença Holandesa, entre outros. Entretanto, a partir da década de 1990, quando esse debate voltou a ganhar força, muitas dessas hipóteses se mostraram duvidosas, enquanto que a hipótese institucional ganhou espaço. Trazendo esse contexto para o âmbito nacional, o objetivo deste trabalho é verificar o impacto dos royalties de petróleo e gás natural e da Contribuição Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH) sobre o crescimento econômico dos municípios do estado da Bahia, no período de 2002 a 2013, considerando a hipótese institucional como principal canal de transmissão da maldição dos recursos. Para tanto, estimou-se a equação de convergência econômica, com o termo de interação entre a proxy de qualidade institucional e royalties e CFURH. Utilizou-se o estimador system GMM para corrigir os problemas de endogeneidade presentes nas variáveis explicativas. Os resultados evidenciam que o maior volume royalties de petróleo em relação ao PIB promove maior crescimento econômico municipal apenas se interagir com instituições de melhor qualidade. Com relação à CFURH, seus parâmetros foram positiva e estatisticamente não significantes. Portanto, a hipótese das instituições como canal de transmissão foi verificada. Entretanto, constatou-se que a abundância desses recursos naturais, em si, não provoca menor taxa de crescimento econômico como foi reportado por Mehlum et al. (2005, 2006). Com isso, encontrou-se evidência de que a abundância de recursos naturais a nível municipal não tem o mesmo efeito nocivo que tem sobre países.