"Teardown this wall" uma análise sobre o papel dos muros de fronteira na era da globalização - ALMEIDA, Ricardo Gesteira Ramos de (2018)
RESUMO A pesquisa buscou, como objetivo geral, analisar os processos de cercamento de fronteiras registrados nos últimos 30 anos, de modo a compreender o que eles revelam sobre a globalização e suas eventuais potencialidades. Quanto à metodologia, o trabalho se classifica como pautado em documentação indireta, com suporte em fontes primárias e secundárias. Procedeu-se a uma revisão sistemática da literatura, que compreendeu a leitura e análise de livros, artigos científicos publicados em revistas, dissertações e teses acadêmicas acerca da globalização, do cosmopolitismo e das tendências de expansão neoliberal aprofundadas a partir dos anos 1980. A pesquisa divide-se em uma abordagem teórica e analítica, desenvolvida sobretudo nos dois primeiros capítulos, e uma abordagem exploratória empírica, descrita no terceiro capítulo. Como resultados, observou-se que a dinâmica de cercamento de fronteiras estatais contraria o prisma cosmopolita, segundo o qual os processos de globalização consubstanciariam o estabelecimento de uma janela de oportunidade para a reconfiguração da soberania Estatal, no sentido do surgimento de um modelo de soberania liberal internacional – ou com maior participação popular –, e voltado para a flexibilização das fronteiras. Os muros apontam para uma dialética distinta, qual seja, a flexibilização da soberania Estatal por uma soberania transnacional com ainda menos participação popular. A partir da análise das dinâmicas de cercamento e dos processos de decisão sobre a construção desses muros, não se constatou que a globalização tenha atuado de modo a criar novos locus ou vínculos democráticos. Conclui-se que a dinâmica de erguimento dos novos muros de fronteira se mostra inquinada pela racionalidade neoliberal e atende ao aprofundamento do projeto político neoliberal global, à medida que atua na criação de espaços “seguros” para o capitalismo global. Em vez de vivenciar um mundo sem fronteiras – utopia de uma globalização cosmopolita desejada por muitos, cuja característica poderia ser a desregulação dos regimes de fronteira –, depara-se com a re-regulação neoliberal desses regimes, na qual os muros cumprem um papel fundamental de enclausuramento e imobilidade dos pobres (indesejados), sem interferir nos fluxos desejáveis de pessoas, conhecimento, mercadorias e capitais. Palavras-chave: Cosmopolitismo e globalização. Globalização neoliberal. Muros de fronteira.