Opencadastre: percursos e reflexões na atualidade do cadastro territorial urbano brasileiro - Pereira, Caroline Martins (2023)
O cadastro territorial urbano brasileiro possui um percurso histórico e evolutivo de implementação intimamente relacionado à municipalização e ocupação territorial do país. A descentralização desse processo e transferência do cadastro territorial urbano brasileiro das sedes municipais para seus respectivos municípios proporciona um cenário heterogêneo quanto à efetiva aplicação um cadastro territorial urbano funcional ao longo das últimas décadas. Paralelamente, na esfera internacional há estudos sobre as contribuições dos cidadãos - em um ambiente aberto dentro das Tecnologias da Informação e Comunicação - que podem proporcionar ofertas adicionais e/ou complementares para desenvolver sistemas cadastrais alternativos ou atualizar os sistemas cadastrais já existentes. Esta discussão é oportuna para o contexto nacional, uma vez que a análise decorrente do estudo da evolução cadastral territorial urbana no Brasil apontou que são poucos os municípios que possuem cadastro territorial urbano das sedes implantado e a Análise Bibliométrica traz consigo resultados quantitativos de que são ainda incipientes pesquisas na esfera Opencadastre mundial, principalmente no Brasil. Desse modo, esta pesquisa de doutorado teve como objetivo sistematizar o arcabouço nacional e internacional sobre aplicação do Opencadastre, buscando caracterizar de forma panorâmica a gestão dos trabalhos desenvolvidos atualmente pelas principais instituições ao redor do mundo e apontar para uma proposta de Opencadastre com possibilidades de participação colaborativa preliminar no Brasil - mesmo que não substituam completamente os dados oficiais ou possam servir como um cadastro territorial urbano simplificado. Contudo, uma proposta de implantação de plataforma focada estritamente em aspectos técnicos não consegue apontar para uma solução completa, por essa razão, vem à tona o tópico da Alfabetização Cartográfica, Uso de Geotecnologias Digitais no Ensino e Movimentos Informais nas esferas internacionais e nacional como elementos fomentadores da implementação da cartografia de modo contínuo e perene. A relação entre Opencadastre, Cidades Inteligentes, Informações Geográficas Voluntárias e Alfabetização Cartográfica se mostra muito relevante e potente ao contexto atual, pois auxilia na compreensão do estado cadastral urbano brasileiro vigente e orienta na busca por perspectivas futuras para a esfera cadastral nacional, pensando na fomentação da cultura cartográfica – elemento central para mudanças sólidas. Desse modo, esta pesquisa contribui através de uma sensibilização propositiva para a inserção da colaboração dentro do cadastro territorial urbano a curto e médio prazos, bem como realiza análise da formação cidadã quanto à alfabetização cartográfica, importância de mobilizações informais e seus desafios que, em última análise, refletem na potência política para a mudança do atual cenário cartográfico e, especificamente, cadastral a longo prazo.