O profissional de apoio escolar de estudantes com deficiência em escolas públicas. - Silva, Michele Oliveira da Costa (2023)
O presente trabalho tem como objetivo discutir as atribuições destinadas aos profissionais de apoio escolar em escolas públicas, através da percepção dos próprios sujeitos. Justifica-se a elaboração deste estudo, diante da recente inserção dos profissionais de apoio escolar - PAE no ensino público nos estados e municípios brasileiros, bem como da ausência de parâmetros nacionais para contratação deste profissional o que incorre em uma diversidade de denominações, atribuições e formas de contratação. O interesse por este estudo emergiu da experiência da pesquisadora enquanto cuidadora educacional, no ensino público no Município de Camaçari-BA de 2019 a 2021. Quanto à metodologia, esta investigação utilizou uma abordagem qualitativa, através de um estudo de caso exploratório, utilizando como instrumentos para a coleta de dados: (i) a aplicação de questionário em ambiente virtual e (ii) a realização de entrevistas semiestruturadas com nove profissionais de apoio escolar do Município de Camaçari-BA. A pesquisa foi submetida ao Comitê de Ética da Pesquisa do Instituto de Psicologia - IPS da Universidade Federal da Bahia - UFBA, via site da Plataforma Brasil, sendo aprovado em abril de 2023. A partir dos achados deste estudo foi realizada a Análise de Conteúdo - AC com a definição de cinco categorias temáticas: a) Papel e perfil dos profissionais de apoio escolar de Camaçari-BA, b) As atribuições dos profissionais de apoio escolar, c) A percepção dos profissionais de apoio escolar sobre o seu papel no processo de inclusão escolar d) As especificidades no trabalho do profissional de apoio escolar no processo de inclusão escolar dos estudantes com deficiência, e e) A relação entre profissional de apoio escolar - família - escola. O tratamento dos dados foi feito com o apoio do software gratuito IRAMUTEQ. A pesquisa demonstrou que o PAE representa no contexto investigado o único suporte dentro da escola regular, revelando a falta de investimento em outros serviços previstos pela Política de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva. Constatou-se um desconhecimento sobre as atribuições do PAE pela comunidade escolar e um desvio da função de cuidados básicos para atividades de cunho pedagógico. Notou-se uma percepção negativa dos profissionais quanto ao modelo de inclusão escolar que vem sendo implantado e a consequente precarização do atendimento aos estudantes público-alvo da Educação Especial na escola regular.