Pegada de carbono em órgãos públicos: guia de cálculo a partir da experiência do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Brasil - Virgens, Thiago Alexsandro Novaes das (2020)
Reduzir as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) é indispensável para enfrentar as mudanças do clima de origem antrópica, notadamente, em função do Acordo de Paris, já que o Brasil se comprometeu em reduzir suas emissões. Então, calcular a Pegada de Carbono (PC) passou a ser relevante, inclusive para órgãos públicos, mesmo que eles normalmente não calculem os GEE emitidos por suas atividades, produtos ou serviços e fiquem impossibilitados de fazer uma gestão de carbono eficiente. O GHG Protocol é o método mais utilizado mundialmente para calcular as emissões de GEE em organizações, porém há um baixo reconhecimento das emissões de Escopo 3, seja por ser opcional, custoso ou pelas dificuldades técnicas. Todavia, como os órgãos públicos executam normalmente serviços e consumem bens e serviços, reconhecer o Escopo 3 é importante e demanda um método e ferramenta de cálculo que viabilizem calculá-lo. Porquanto, esta pesquisa é inovadora e pioneira por estimar a PC de um órgão público, com estudo de caso no Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) para o ano de 2017, objetivando propor um guia para o cálculo da PC em órgãos públicos brasileiros, a partir da aplicação da ferramenta de cálculo BookFeel, baseada no Método Composto das Contas Financeiras (MC3). Adicionalmente, este trabalho objetivou descrever os passos executados, identificar as principais fontes e emissões, avaliar a participação do Escopo 3, evidenciar as potencialidades e limitações do BookFeel e identificar oportunidades de melhorias para reduzir a PC por meio da literatura técnica-científica e da realização grupo focal com servidores do MPBA. Foram avaliados os gases CO2, CH4 e N2O expressos em CO2e e os escopos previstos na ISO 14064. A PC MPBA 2017 foi de 5.257,9 tCO2e e 426,6 tCO2 biogênico, sendo 83% das emissões de Escopo 3, 10% do Escopo 1 e 7% do Escopo 2, com 95% de participação do CO2 nas emissões totais. De 143 subcategorias, 14 foram responsáveis por 80% das emissões, destacando-se como maior emissora a “Compra de Produtos/ Serviços”. Constatou-se ser indispensável calcular o Escopo 3 em órgãos públicos, sendo que o MC3 e o BookFeel demonstraram ser capazes de calcular a PC em consonância com as diretrizes internacionais, sendo alternativa às planilhas do GHG Protocol com ganhos associados, destacando-se o cálculo de forma colaborativa e a possibilidade de inserir unidades monetárias, viabilizando os cálculos em organizações que não dispõem de dados de consumo em unidades físicas. Com o reconhecimento da sua PC, o MPBA poderá adotar ações, como: compras verdes, eficiência energética, logística eficiente etc., para reduzir suas emissões e custos operacionais. Diante do parco número de trabalhos técnicos-científicos, esta pesquisa preencheu parte da lacuna existente quanto ao cálculo da PC em órgãos públicos, sendo o MPBA o primeiro órgão público brasileiro a calcular sua PC com o BookFeel e uma ampla gama de fontes de emissão de Escopo 3. Destarte, os resultados deste trabalho culminaram nas etapas do guia proposto vinculadas à fundamentação teórica, métodos e resultados obtidos, lançando luz para a imprescindibilidade e estratégias de calcular a PC em órgãos públicos.