A política de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) e a intensificação do trabalho nas IFES: a (im)produtividade do trabalho docente em debate. - Santana, João Paulo Dória de (2019)
A presente pesquisa teve como objetivo investigar os nexos existentes entre a política de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) e o processo de intensificação do trabalho docente nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). Partimos do pressuposto de que a intensificação do trabalho docente não pode ser explicada por si mesma, mas sim a partir do estágio de desenvolvimento das forças produtivas e das relações de produção na formação social brasileira, por meio de relações mais amplas que determinam as transformações nas políticas para a educação superior pública, lastreadas pelas disputas de projetos de formação profissional, ciência e tecnologia. Dessa forma, torna-se importante verificar como se estabelecem as relações entre a estrutura produtiva, as classes sociais e o Estado brasileiro, inserido no capitalismo internacional de maneira dependente. Apontamos como objetivos específicos de nossa pesquisa: (1) Investigar as determinações históricas da intensificação do trabalho e como esse processo tem se manifestado nas instituições públicas de educação superior, por meio de uma balanço da produção do conhecimento; (2) Analisar o papel ocupado pelo Estado na formação social brasileira e as disputas de projetos voltados para a universidade, ciência e tecnologia entre 1930-1980 e como estes se inserem no quadro internacional; (3) Examinar os nexos e determinações entre os projetos de desenvolvimento nacional, projeto de universidade e projeto de formação circunscritos nas políticas públicas para a educação superior no Brasil e nas políticas de fomento à ciência, tecnologia e inovação (CT&I) entre 1995 e 2016 e como estes projetos se relacionam com o processo de intensificação do trabalho docente, com o intuito de explicitar as determinações políticas e econômicas presentes nas IFES. A partir da análise das políticas para educação superior e de CT&I implementadas nos governos de Fernando Henrique Cardoso e nos governos petistas de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, defendemos a tese de que as bases para compreender o problema da intensificação do trabalho docente estão nas políticas de ciência, tecnologia e inovação, em especial, a partir do seu financiamento, direcionamento das políticas, regulação e controle do trabalho docente. Do ponto de vista do projeto por trás das políticas, apontamos que não houve rupturas no governo PT com a dependência técnico-científica internacional e a privatização da educação superior. Por consequência, não houve um projeto de soberania nacional que orientasse tais políticas, mas sim uma continuidade no projeto de Reforma do Estado em moldes neoliberais, iniciada de maneira mais orgânica no governo Fernando Henrique Cardoso.