Governança de hortas urbanas comunitárias: contribuição para o fortalecimento da resiliência urbana - Carvalho, Clarice Araújo (2022)
A urbanização crescente em todo o mundo tem gerado impactos como desigualdades sociais, desemprego e insegurança alimentar. O aumento da densidade populacional tornou as cidades as maiores emissoras globais de Gases de Efeito Estufa (GEE), intensificando os resultados do aquecimento global. Os mais afetados por esses processos são os países em desenvolvimento que têm os seus estresses agravados. Surge a necessidade de mitigar e adaptar os territórios e as populações aos riscos e danos previstos ou já presentes, de modo que a busca pelo fortalecimento da resiliência urbana tem se expandido em programas globais e locais. Localmente, iniciativas comunitárias têm surgido a partir da interação entre grupos sociais interessados em transformar seus territórios, aumentar sua qualidade de vida e, consequentemente, atuar frente a questões sociais. A implantação de hortas urbanas comunitárias desponta como uma dessas iniciativas, sendo espaços verdes de cultivo agrícola, mantidos majoritariamente por trabalho voluntário. São diversos os benefícios da consolidação dessas iniciativas, relacionados à biodiversidade, microclima local, empoderamento das comunidades e incentivo a educação ambiental. Benefícios estes que são positivos para nações e municípios mais vulneráveis ao processo de urbanização e intensificação das mudanças climáticas, como o Brasil e Salvador – maior cidade do nordeste brasileiro. Para que esses e outros benefícios sejam maximizados, mostra-se importante a definição de práticas de gestão e governança que mantenham e expandam o funcionamento de hortas comunitárias. Dessa forma, o objetivo desse trabalho é identificar quais práticas de governança de hortas urbanas tendem a contribuir para a consolidação dessas iniciativas, fortalecendo, assim, a resiliência urbana na cidade de Salvador. A metodologia utilizada se baseou em revisão bibliográfica e dois estudos de caso, sendo um múltiplo. Este trabalho é baseado em artigos científicos, com resultados divididos em três etapas subsequentes. À partir de dados da literatura, foi possível comprovar o potencial de contribuição das hortas urbanas para a resiliência dos locais em que foram implantadas. Atores sociais e suas responsabilidades no sistema foram identificados, para definir práticas de governança eficientes; posteriormente, tais práticas foram validadas in loco, em hortas ativas em Salvador. Concluiu-se pela necessidade de um maior engajamento dos atores envolvidos no desenvolvimento das iniciativas – com destaque para sociedade civil e governo –, para que seus benefícios sejam potencializados e sua contribuição para fortalecimento da resiliência seja significante, em um cenário a médio e longo prazo, tanto para Salvador como para demais cidades que se dediquem a ampliar a atuação de hortas urbanas comunitárias em seus territórios.