A interação entre o movimento de moradia e os técnicos estatais: dilemas, arenas e políticas de pós-ocupação na Bahia - Menezes, Diego Matheus Oliveira de (2023)
Esta tese discorre sobre a trajetória da interação entre o movimento de moradia e técnicos estatais na Bahia em um processo que possibilitou a formação de demandas, arenas e políticas de pós-ocupação na Bahia. A luta pela pós-ocupação surge com as demandas referentes aos pós Minha Casa Minha Vida (MCMV). Na Bahia ocorreu um profícuo processo em que atores dentro e fora do Estado pressionaram para a formação de uma estrutura institucional e de políticas específicas de pós-ocupação. Percebemos profundas transformações nos atores envolvidos e nas interfaces entre eles. Uma nova instância participativa é construída nesse processo: o Fórum de Pós-Ocupação da Região Metropolitana de Salvador. Esse espaço tem como função debater e resolver os problemas relacionados com os empreendimentos já entregues do Minha Casa Minha Vida. Fazem parte do fórum representantes do movimento de moradia, técnicos da CAIXA, do estado e de municípios. Tendo em vista a complexidade do objeto utilizaremos vários instrumentos metodológicos. Da abordagem qualitativa realizamos entrevistas semiestruturadas, análise documental e observação direta. Observou-se uma interessante reconfiguração da interação do movimento de moradia e de atores estatais na Bahia com: a) a criação do novo enquadramento da “luta pela pós-ocupação” a partir dos déficits do pós-implementação, da baixa capacidade estatal, dos trade-offs decorrentes da participação institucional e da dinâmica do processo interativo b) a construção de uma intensa comunidade política entre técnicos estatais e organizações do movimento de moradia c) a criação e consolidação de encaixes institucionais e domínios de agência periféricos d) a mobilização de certa fluidez institucional como estratégias para se adaptar às diferenças conjunturais frente as assimetrias na permeabilidade estatal e a baixa capacidade de ocupar posições centrais no tecido estatal.