Condições de nascimento e o cuidado à criança no cárcere - Santos, Denise Santana Silva dos (2020)
O número de crianças que nascem e crescem no contexto do cárcere tem aumentado proporcionalmente ao de mulheres em idade fértil, que vivenciam situação de prisão no país. Este estudo teve como objetivo geral analisar os cuidados prestados às crianças de 0 a 6 meses que vivenciaram o ambiente prisional. Os objetivos específicos consistiram em: caracterizar sociodemograficamente gestantes e lactantes, que encontram-se no contexto prisional no estado da Bahia; descrever as condições de nascimento de crianças no contexto prisional; apreender os cuidados prestados às crianças de 0 a 6 meses por mães, profissionais de saúde e agentes penitenciárias; e, identificar os fatores que interferem no cuidado prestado à criança de 0 a 6 meses no contexto prisional. Pesquisa qualitativa de natureza descritiva exploratória, com abordagem etnográfica. O estudo foi desenvolvido em duas unidades prisionais femininas no estado da Bahia, que possuíam unidade de berçário. Os sujeitos da pesquisa foram seis mães em privação de liberdade, nove agentes penitenciárias e 15 profissionais de saúde. A pesquisa obteve aprovação pelo Comitê de Ética e Pesquisa (CEP) da Universidade Federal da Bahia (UFBA), sob o protocolo nº 2.876.907. Para coleta de dados, utilizou-se formulário, entrevista semiestruturada e observação participativa. Os dados foram analisados segundo a técnica de “análise de conteúdo”, constituindo cinco categorias temáticas: 1) A criança no contexto de vulnerabilidade do cárcere; 2) Mulheres em período gravídico puerperal – situação de vulnerabilidade no cárcere; 3) Condições de gestar, parir e nascer no contexto do sistema prisional; 4) O cuidado à criança no cárcere – percepções dos profissionais de saúde; e, 5) Atenção à criança no contexto prisional – um olhar das agentes penitenciárias. Os resultados demonstraram que o cárcere é um local de vulnerabilidade e violação de direitos da criança. Em relação ao perfil das mulheres que vivenciaram a maternidade no cárcere, foi identificado que são jovens, negras, pobres e de baixa escolaridade. Em relação às condições de nascimento das crianças no sistema prisional, foram evidenciadas situações precárias de infraestrutura da unidade prisional, dificuldades no transporte das gestantes durante o trabalho de parto, e as dificuldades para as mães prestarem os cuidados a seus filhos após retorno à prisão – devido à escassez de insumos e de instalação. Com relação aos cuidados às crianças prestados pelos profissionais no contexto prisional, foram descritos os cuidados cotidianos realizados na prisão, cuidados durante as intercorrências infantis e os desafios para prestação dos cuidados à criança no cárcere. Por fim, foi revelado que o sistema de vigilância e a realização das práticas disciplinares na prisão trazem impactos para a vida dos bebês. Com este estudo, permitimos que as mães, profissionais de saúde e agentes penitenciárias revelassem o cuidado à criança dentro do sistema prisional, evidenciando as principais dificuldades para o desenvolvimento da assistência à criança. Os dados desta pesquisa apontam para a necessidade de elaboração de políticas públicas, que garantam às crianças e suas mães, que vivem no contexto prisional, um cuidado integral e congruente à sua situação de vulnerabilidade.