Produção sócio-espacial e habitação popular nas áreas de assentamentos e ocupações na cidade de Vitória da Conquista–BA - Almeida, Miriam Cléa Coelho (2005)
Este trabalho objetiva analisar a produção sócio-espacial da habitação popular na Cidade de Vitória da Conquista – BA, a partir da década de 90. Para tanto, são avaliados o planejamento e a gestão do Estado, da sociedade civil e do capital (entendidos como sujeitos) na produção da habitação popular destinada às populações sem nenhuma ou com renda de até dois salários mínimos, caracterizada pelos assentamentos e ocupações nesta cidade. A análise é realizada considerando as diferentes escalas espaço-temporais, procurando evidenciar as contribuições do Estado, da sociedade civil e do capital na produção da habitação popular. A abordagem relacionada ao Estado mostra tanto as concepções que orientaram e ainda orientam as políticas de habitação popular, quanto os resultados alcançados por tais políticas. Quanto à sociedade civil, são discutidas as diferentes formas de sua participação na produção da habitação popular, seja no plano da discussão política ou nas ações concretas. Na análise do capital, embora reconheça a inserção da produção da habitação no contexto geral da acumulação capitalista, dada à especificidade dos assentamentos e ocupações urbanos em áreas públicas, é evidenciada a dinâmica do pequeno capital, caracterizada, sobretudo, pela comercialização ilegal de lotes e pelo aluguel que são praticados, em geral, por alguns moradores destas áreas. O tratamento em separado desses sujeitos cumpre objetivo eminentemente analítico, vez que são constituídos e atuam, quase sempre, de forma articulada e combinada, estabelecendo uma relação extremamente complexa e desafiadora. A avaliação das intervenções do Estado, da sociedade civil e do capital se pauta nos princípios da qualidade de vida e da justiça social. Estes princípios têm, como parâmetros de análise, o nível de segregação sócio-espacial, o grau de desigualdade sócio-econômica e o grau de oportunidade para participação cidadã direta, em processos decisórios relacionados com a produção da habitação popular. Os resultados obtidos mostram que as políticas e intervenções tanto do Estado (com os assentamentos) quanto da sociedade civil (com as ocupações) e do capital (com a especulação territorial e imobiliária) contribuíram para uma produção sócio-espacial marcada pela segregação sócio-espacial das populações sem nenhuma ou com renda de até dois salários mínimos, nos limites últimos da malha urbana, onde a superposição territorial das precariedades dos equipamentos e dos serviços urbanos coletivos ainda nega àquelas populações o direito à cidade e à vida urbana. Palavras-Chave: Produção sócio-espacial, habitação popular, planejamento e gestão urbanos.