Barreiras à diversificação de matérias-primas usadas na produção de biodiesel no Brasil. - Pinho, Lorena de Andrade (2015)
O biodiesel foi introduzido na matriz energética brasileira em 2005, por meio do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), tendo como principais objetivos a implantação de um programa ambientalmente sustentável, promovendo inclusão social, com garantia de preços competitivos, qualidade e suprimento, bem como a produção de biodiesel a partir de diferentes fontes oleaginosas e em regiões diversas. Após dez anos, o mercado de biodiesel esta consolidado, todavia, muitas das diretrizes do PNPB não foram alcançadas, principalmente em relação à utilização de diferentes oleaginosas, tendo em vista que o óleo de soja representa mais de 70% da matéria-prima usada na produção de biodiesel. O objetivo geral desta tese foi identificar as principais barreiras que impediram uma maior diversificação de matérias-primas de origem vegetal na produção do biodiesel no Brasil de 2005 a 2014. Para atender a esse propósito foram realizadas pesquisas com três grupos distintos. A primeira fonte pesquisada foram as usinas de biodiesel autorizadas para comercialização pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com a qual contamos com uma amostra de 33,9%. A segunda fonte foram os grupos de pesquisa cadastrados no Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil, disponível na base de dados no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), os quais estudam o biodiesel, representando uma amostra de 32,1%. O terceiro grupo foi composto por 15 agentes especializados no tema e que atuam em áreas distintas, tendo sido realizadas com estes entrevistas semiestruturadas. Para os dois primeiros grupos, foram aplicados questionários. As conclusões alcançadas pelo estudo apontam que a pouca diversificação de matérias-primas de origem vegetal usadas para a produção do biodiesel pode ser em virtude de barreiras técnicas, econômicas e institucionais. Tais barreiras vão desde um sistema ineficiente de produção, pouca disponibilidade de tecnologia no campo, altos custos de produção e problemas com a logística até políticas públicas e regulação não efetivas. Esses fatores contribuem mutuamente para a imposição de barreiras. Em paralelo, o mercado da soja encontra-se em uma conjuntura altamente favorável, contudo, esse ambiente não foi criado para atender ao mercado de biodiesel e, sim, para o mercado de grão e de farelo. Outras espécies promissoras, como o pinhão manso e a macaúba, ainda carecem de anos de estudos para estabelecer um ciclo produtivo satisfatório e dependem de aspectos legais para se tornarem plantas agrícolas. Não obstante, para que tenhamos outras opções de oleaginosas, que ocorra uma inclusão social e que aumente a participação de outras regiões do país, é preciso diversificar. Para isso,é preciso que as barreiras sejam suplantadas, tornando-se imprescindível que as demais oleaginosas possuam preços competitivos, menores custos de implantação de lavoura e de produção, relativo grau de mecanização, produção em escala, boa logística, dentre outros fatores.